Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (I)

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (I)

"Alguns dias depois de ter aceite o convite para escrever sobre algumas ideias para Guimarães caso fosse eleito Presidente da Câmara, fiquei sem muitas dúvidas de que, mais do que ideias concretas sobre determinados projectos a implementar, faria muito mais sentido começar por reflectir sobre o processo de decisão e a relação entre o poder político e a sociedade que representa. Por um lado, porque após uma breve pesquisa verifiquei que as boas ideias que me ocorreram já têm voz. Por outro, talvez porque se dá mais importância à proveniência do que ao conteúdo, não sei realmente o que o poder político pensa delas e que alternativas tem.

Não concordo com a política de ter meia-dúzia de «projectos estruturantes» escondidos nos gabinetes de Santa Clara, conhecidos apenas por alguns, como se a simples discussão dos mesmos os pudesse levar ao fracasso. Aliás, como me parece ter ficado evidente na questão da requalificação do Toural, é mesmo a discutir, explicar, obter reacções, re-desenhar e voltar a público que se consegue transformar um projecto técnico, funcional mas sem identidade, numa requalificação profunda mas bem aceite pela maioria.

O «corpo estranho» que era o primeiro projecto concebido para o Toural, ou que ainda é hoje a Capital Europeia da Cultura 2012, não ajuda à identificação e defesa dos mesmos pelos cidadãos. Cidadãos esses que cada vez mais querem ser informados e participar das decisões, organizando-se nesse sentido. A sociedade é cada vez mais activa e alguns sectores, principalmente ligados a universidades ou grupos profissionais, têm até um conhecimento mais específico e especializado que não se pode ignorar na tomada de decisões.

Uma nova cidade terá que comunicar de forma diferente. É muito importante que o rumo estratégico seja público e que os meios com que se pretende atingir esse rumo sejam definidos e monitorizados. A universidade, as empresas, as associações de cidadãos devem fazer parte desse rumo, trabalhando em rede com os gabinetes municipais no sentido de serem mais facilmente perceptíveis os ganhos, dificuldades ou ajustes a fazer. E, obviamente, qualquer cidadão poderá ter acesso aos indicadores monitorizados. A informação é, nos tempos que correm, fulcral. O município tem o dever de dar todas as informações que permitam às entidades tomarem decisões de investimentos ou de alteração de estratégias.

Partindo deste pressuposto, torna-se essencial a criação de mecanismos que permitam estas redes de comunicação. A Carta Educativa e o projecto de Carta da Cultura que é, na essência, a Fundação Cidade de Guimarães, são embriões do que se pode também replicar para outros sectores. E as decisões, tomadas no âmbito de uma rede, com contributos de vários intervenientes, podem recentrar o debate nos projectos em si, identificando os seus pontos fortes e fraquezas, acabando com discussões inúteis e quase infantis sobre quem é o autor do projecto ou levando ao voto favorável/ desfavorável conforme seja um projecto da maioria ou da minoria.

Para terminar, voltando à ideia inicial do texto e deixando apenas uma das prioridades que acho importante resolver num futuro próximo, parece-me impossível estarmos tão longe (aparentemente) da concretização dum Plano de Mobilidade que responda às necessidades de um concelho com cerca de 2 terços da população a viver fora da cidade, e às necessidades de uma região que tem nos próximos anos uma série de desafios que a podem tornar mais competitiva, dinâmica e cosmopolita. É impossível, por exemplo, pensar na CEC 2012 sem um plano estruturado da rede de transportes públicos. Ou então imaginar o AvePark e o Instituto Ibérico sem ligações privilegiadas aos pólos universitários e centros urbanos de Guimarães e Braga. Os meios à disposição dos cidadãos determinam e muito a forma como estes se movem e transformam os hábitos duma cidade ou região. E se queremos alterar a forma como se vive Guimarães, a rede de transportes é fundamental. Sobre isto temos a certeza que o trabalho está a ser feito. O problema é que, tal como no caso da CEC, é mesmo apenas isso o que se sabe. E vivemos nós na era da Sociedade da Informação".

Por Rui Silva.