Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (II)

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (II)

Gerir um concelho como o de Guimarães, com 69 freguesias, não será tarefa fácil. É muito densa a teia administrativa que cobre o concelho e disto resultam perdas, insuficiências e desigualdades – não se consegue chegar a todo o lado e a todos. Como agravante, uma estratégia que aplique a maior parte dos recursos financeiros na sede do concelho faz com que essas desigualdades sejam mais agudas.

Nesse sentido, “se esta câmara fosse minha”, trabalharia no sentido conseguir uma maior coesão do território de todo o concelho. A coesão territorial costuma ficar bem nos programas e nos discursos, mas teima em não ter efeitos práticos notáveis.

Em Guimarães facilmente se comprova que um munícipe da freguesia de Castelões, não tem as mesmas oportunidades, nem os mesmos recursos que tem um outro munícipe de S. Sebastião. É absurdo pensar que um e outro devem ter exactamente os mesmos recursos e exactamente as mesmas oportunidades. Será mais sensato, antes, pensar em maneiras de compensar essas diferenças.

Tornar a estrutura administrativa mais leve passaria por uma reorganização do mapa das freguesias do concelho, agrupando-as, diminuindo assim o seu número e diminuindo também o número de intermediários no processo de decisão. Ao fazê-lo, contrariamente ao que possa parecer, aproximar-se-ia o poder autárquico do cidadão, na medida em que se tornaria o sistema mais eficiente.

A coesão territorial passaria ainda pela definição de três centralidades no concelho: Caldelas, S. Torcato e Moreira de Cónegos. Estes estariam organizados subsidiariamente relativamente à sede do município, com a descentralização de vários serviços, redistribuição de competências e de recursos financeiros. Hoje, os sistemas de informação digitais permitem que a localização deixe de ser uma condicionante em muitos aspectos. A nível empresarial, por exemplo, esta realidade há muito que foi absorvida.

A habitação é também uma questão essencial – não só ao nível da sua organização territorial, mas sobretudo na gestão da sua oferta. Sabe-se que, nas últimas décadas, o poder autárquico se foi tornando dependente financeiramente das receitas sobre a ocupação do território, o que promoveu uma ocupação desordenada, descaracterizadora e dispersa. Essa seria a primeira tendência a inverter. Não se percebe como é que, conhecidas as desvantagens de uma a ocupação dispersa do território, se insiste na sua continuidade, com o consequente agravamento das dificuldades já existentes – desde logo dos custos com a infra-estruturação, dos transportes públicos, etc.

Aspecto preocupante, ainda na área da habitação, é o envelhecimento e gradual esvaziamento do centro histórico e de toda a zona envolvente. Num trabalho de continuidade, seria urgente definir uma política que habitação que invertesse essa sangria, promovendo condições para a requalificação urbana e para a ocupação dos muitos edifícios vazios localizados naquela zona nobre do concelho. À sua escala aplicar o mesmo modelo nas três centralidades. Criando condições para a fixação, também aí, de população.

Num mesmo contexto do fomento da coesão territorial, a mobilidade teria um elevado nível de importância. Neste campo, haveria duas escalas de planeamento – uma concelhia, outra regional. O sistema de transportes no concelho seria ordenado em torno das três centralidades, cada uma deveria ser equipada com uma central de transportes públicos, de forma a garantir uma melhor cobertura em todo o concelho. Estas três centrais estariam articuladas com uma outra, em Guimarães (que além de ser a sede do concelho é também o seu centro geográfico), sendo que esta faria a articulação com os sistemas de transporte a nível regional.

Felizmente, há em Guimarães vários bons exemplos decorrentes da gestão autárquica dos últimos anos. Nomeadamente, a identificação do capital histórico da cidade que foi em boa hora exemplarmente aproveitada, com o trabalho desenvolvido no Centro Histórico. Esse modelo deveria ser replicado em todo o concelho: identificando as potencialidades existentes; definir prioridades; canalizar investimento público e cativar o privado.

Concluindo, tornar o território concelhio mais coeso, aproximando e redistribuindo o poder autárquico tornando-o mais eficiente, criar condições de qualidade de vida para a fixação de população e interligar essa população entre si, seriam as minhas prioridades “se esta câmara fosse minha”.

Por Paulo Dumas

Editado às 10h42 (06/10)