Think Pong: Desafio, eleições e transparência

Think Pong: Desafio, eleições e transparência

O Orçamento da Câmara de Guimarães para 2009 tem um valor financeiro brutal. 130 milhões de euros para serem geridos por uma cidade de média dimensão é um exercício exigente. Mas, neste campo, Guimarães tem dado o exemplo, ao executar obra dentro de prazos e valores perfeitamente compatíveis com a dimensão dos investimentos, o que é caso raro num país marcado por desvarios gestionários e deslizes orçamentais nas obras públicas.

Há três níveis de análise associados ao documento aprovado na quinta-feira, com os votos apenas da maioria socialista na autarquia. O primeiro é o do extremo desafio que será este ano a transferência da gestão das EB 2,3 para o poder local. No caso de Guimarães são nove escolas e 600 funcionários, com um impacto no orçamento na ordem dos 25 milhões, aos quais se somam 10 milhões de investimento na renovação do parque escolar do primeiro ciclo. É, sem dúvida, um desafio. E é um desafio de exigência a que a autarquia terá que saber responder, como o fez no passado recente, embora este tenha uma dimensão superior.

Por outro lado este é claramente um orçamento de véspera de eleições. Há muitas obras projectadas, em vários pontos do concelho e um nível de investimento sem paralelo nos últimos anos, na senda, aliás, do Orçamento Geral do Estado. Havendo o perigo de deslizar para o eleitoralismo, importa que a autarquia explique porque é que algumas destas obras apenas avançam em 2009.

Por último, algumas das obras já previstas no Orçamento municipal para o próximo ano levantam uma questão de transparência ao nível das decisões que choca com aquilo que, há um ano, elogiava no executivo. Os “cinco projectos” avançam, todos eles com verba destinada no documento fundamental para 2009, mas os vimaranenses, que tanto se empenharam na discussão dessas iniciativas, ainda não conhecem a decisão final da Câmara.

Também a Capital da Cultura assume uma importante quota das verbas a ser investidas no próximo ano, com valores na ordem dos 25 milhões de euros para os projectos a ela associados. E o que conhecemos da CEC? Nada, ou quase nada. Ninguém conhece os contornos do projecto, nem quem o liderará, mas já há verba destinada ao evento, incluindo 4 milhões de euros para o orçamento da empresa que vai gerir a iniciativa, mas cujos dirigentes não estão ainda encontrados.

Sem transparência, sem prestar contas aqueles que contribuem para este orçamento de valores elevados, o exercício político fica fragilizado. Será que até à Assembleia Municipal em que o Orçamento será ratificado ficaremos esclarecidos?