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Debate "Os jovens e a política: de costas voltadas?"

O Canal Guimarães resume o debate do último Sábado.

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Do debate "Os jovens e a política"

A primeira reacção que se pode ter depois do debate sobre os jovens e a política, que decorreu ontem no CAE São Mamede, é a de que é urgente a criação de um Conselho Municipal de Juventude.

Este organismo poderia colmatar duas lacunas que se tornaram evidentes ontem: o enquadramento local das várias opções políticas manifestadas pelos representantes das diversas forças partidárias; e a inclusão de jovens que, alheios aos organismos partidários, usam os movimentos sociais e associações da mais variada índole para definir a sua intervenção cívica.

Dos representantes partidários presentes, a principal limitação que na minha opinião se tornou evidente, foi a incapacidade, por um lado, dos partidos de esquerda, de fugir das questões ideológicas de base e terem uma visão mais genérica do sistema que actualmente nos rege (pelo que seria interessante perceber quais os seus contributos para políticas locais concretas); e por outro, a dificuldade dos partidos centro-direita terem uma voz activa no âmbito das políticas de juventude quer no próprio partido, quer nas instituições locais e nacionais que as implementam.

Se algo que, quem esteja por fora, possa ter suspeitado é a ideia de que o IPJ está caduco, as vereações ligadas à juventude são autistas e os organismos públicos que possam ter políticas de juventude não têm uma estratégia comum, deixando-se levar pelo sabor do vento e a competência ou falta dela dos seus responsáveis.

Mas no essencial, parece-me haver nos jovens massa crítica suficiente para conseguirem esgrimir entre si os seus projectos e pontos de vista (e pelo que se viu ontem, mais centrados no conteúdo do que na forma, ao contrário dos seus congéneres seniores da Assembleia Municipal), pelo que a criação de um organismo como o Conselho Municipal de Juventude poderia aproveitar
para o bem do município toda a vontade e dedicação representadas diariamente, quer pelos elementos das várias forças partidárias, quer pelos jovens que dão a cara a um vastíssimo conjunto de intervenções na sociedade.

Em jeito de conclusão, mais do que o paternalismo vaidoso de quem possa achar que tem alguma coisa a ensinar aos jovens, parece-me que são eles que podem realmente mudar as formas de representatividade democrática e de diálogo entre forças políticas, conseguindo provavelmente aquilo que manifestamente não foi conseguido pelos intervenientes políticos actuais, que é a discussão das ideias e dos projectos pelo que valem e não por quem os apresenta.

A criação dum CMJ poderia também dificultar, dessa forma, através de um novo paradigma na intervenção política, a fácil subordinação dos jovens deputados a um sistema velho e pouco produtivo do ponto de vista da capacidade de gerar consensos e políticas seriamente discutidas e adoptadas para o médio e longo prazo.

Assim o espero.
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CEC2012: o baixar da fasquia

Dentro de 19 meses Guimarães será Capital Europeia da Cultura. O evento, em preparação desde Outubro de 2006, já passou por diversas fases e percalços. Primeiro os atrasos na aprovação da candidatura, com um longuíssimo e injustificável período de silêncio. Depois, a euforia com a divulgação de novidades e uma vaga apresentação do projecto. Agora estamos num período em que baixamos a fasquia para 2012.

Houve revezes na maioria dos projectos e a CEC que teremos será quase nada daquilo que foi inicialmente anunciado. Há um evidente atraso em tudo o que vai ser feito, e o próprio grupo parlamentar do PS na Assembleia Municipal é o primeiro a dizer que, se muitas das estruturas não estiverem prontas em 2012, daí não  virá qualquer problema. Vem, sim. Veja-se o que aconteceu com o Porto 2001.

O PCP, através de Capela Dias, espera que no futuro os vimaranenses olhem para 2012 como olham hoje para 1884: um momento de viragem na vida do concelho. Muitos no PS continuam encantados com o discurso das indústrias criativas e as maravilhosas potencialidades que estas podem trazer. Certamente que isto acontece por não perceberem o que isto envolve e por não verem a impossibilidade de concretizar tudo o que é prometido em alguns discursos políticos.

É, aliás, o próprio Presidente da Câmara quem insiste em baixar a fasquia. "Quem pensa que a CEC será remédio para os problemas de Guimarães, desengane-se", declarou ontem. A mim desenganou-me. E aos seus? Falou ainda das restrições orçamentais, que não permitem fazer tudo o que se pretende. A centena de milhões de euros, aproximadamente, que estão reservados para 2012 não chegam para tudo. Espanta-me então a constante mudança de planos e a longa lista de aquisições de imóveis que a Autarquia vem fazendo ao longo dos últimos anos. Só em 2013 poderemos fazer um primeiro balanço. Mas adivinho tempos difíceis para Guimarães no futuro, com uma Câmara que poderá ficar muitíssimo endividada.

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Debate - "Os jovens e a política: De costas voltadas?"

O blogue Colina Sagrada, em colaboração com a livraria do Centro de Artes e Espectáculos São Mamede, organiza no próximo sábado, dia 15 de Maio, a partir das 15h30, um debate subordinado ao tema “Os jovens e a política: De costas voltadas?”.

Para esta iniciativa já confirmaram a sua presença os representantes das juventudes afectas ao PS, PSD, CDS, BE e PCP, que assim se reúnem à mesma mesa pela primeira vez em quatro anos, em Guimarães.

Neste debate pretende-se discutir a participação dos jovens na política local e nacional, bem como as formas de participação cívica que a juventude tem encontrado para manifestar as suas opiniões.

Este será o primeiro de um ciclo de debates denominado "Conversas na Colina" que o blogue Colina Sagrada e a livraria do São Mamede CAE vão organizar nos próximos meses sobre um conjunto de temas da actualidade de Guimarães e de Portugal.
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Da Assembleia Municipal de ontem II

Ontem houve uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para debater a Capital Europeia da Cultura 2012. Foi uma sessão concorrida, com várias intervenções de todos os partidos. Ao contrário do que eu pensava que poderia acontecer, havia de facto muitas questões a colocar por parte da oposição, sobre as opções estratégicas, os atrasos nos projectos e muitas de pormenor sobre as opções feitas na preparação do evento.

A Câmara optou por não responder a praticamente nenhuma questão, refugiando-se em considerações genéricas e ataques a quem a questionou. António Magalhães optou por ignorar as várias perguntas objectivas directamente colocadas pela oposição. No entanto, da sessão podem-se tirar algumas conclusões interessantes.

O Presidente da Câmara foi claro em esclarecer a responsabilidade da Autarquia no processo que agora decorre de preparação da Capital Europeia da Cultura: cabe-lhe apenas a preparação das infra-estruturas. Sobre o planeamento, programação e todo o software necessário (a chamada "parte imaterial"), a responsabilidade é toda da Fundação Cidade de Guimarães, e a Câmara não responde a nenhuma questão relacionada com ela. Magalhães foi também claro ao declarar que à Assembleia Municipal não cabe a fiscalização da actividade desta fundação. António Mota Prego (num discurso cheio de auto-referências) chegou a acusar a oposição de estar a "vasculhar" a fundação ao requisitar documentos relacionados com a sua actividade. Se à Assembleia Municipal - que é, relembre-se, o supremo órgão do poder autárquico - não cabe esta fiscalização de uma fundação que a Câmara patrocina e cuja direcção nomeia, que tem como objecto a preparação de 2012, então a CEC é infiscalizável.

Um outro esclarecimento importante prendeu-se com o modelo de gestão escolhido para a Capital Europeia da Cultura: a repartição das responsabilidades entre a parte "material" (leia-se, a construção das infra-estruturas) e a "imaterial" (tudo o resto). Segundo Magalhães, esta ideia surgiu do próprio gabinete do Primeiro Ministro. Uma fundação criada por sugestão do Governo, que escapa à fiscalização dos órgãos a quem cabe fiscalizar, que presta apenas contas quando a isso é pela lei obrigada... Onde é que eu já vi isto? Espero sinceramente melhor sorte que esta para a Fundação Cidade de Guimarães.

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Da Assembleia Municipal de ontem

Sobre a Assembleia Municipal extraordinária de ontem muito há a dizer. Uma das coisas que mais me marcou foram as declarações do PS e da missiva de Cristina Azevedo a remeter quem procura informação para a internet. Acontece que a página da Capital Europeia da Cultura não é actualizada desde 17 de Março. Acontece que o principal documento deste projecto, aquele que foi levado a Bruxelas e que motivou a aprovação da candidatura, nem sequer está online. E é à net que pretendem que vá quem procura informação...

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Frases

"A Câmara de Guimarães vai continuar a fazer obra para os vimaranenses e a obrar para vossa excelência".
O presidente da câmara, António Magalhães, dirigindo-se ao deputado do PCP João Salgado Almeida.
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Quando já ninguém respeita o Vitória

As obrigações profissionais mantiveram-me em Braga à hora do último jogo do campeonato. De ouvido na rádio, fui acompanhando as más notícias que chegavam do D. Afonso Henriques. O desfecho do campeonato não foi aquele que todos esperávamos, mas acaba por ser facilmente explicável atendendo a uma época titubeante.

Em 12 meses, o clube teve contrato com três treinadores. Nelo Vingada foi um dos maiores erros de casting da história do clube. Paulo Sérgio saiu a três jornadas do final, quando nada estava conquistado, como se viu. Os dedos de uma mão não chegam para contar os jogadores de qualidade miserável que por cá passaram este ano. E os pontos perdidos em casa acabaram por ser fatais para afastar o clube do objectivo da Liga Europa.

Num campeonato nivelado por baixo – se exceptuarmos os dois da frente – o Vitória foi maquilhando com uma boa classificação uma época péssima. Raramente a equipa jogou bom futebol. E não fossem Nuno Assis e, a espaços, Rui Miguel, Desmarets e Andrezinho, duvido que o fim do sonho europeu tivesse acontecido apenas ontem.

E depois houve as arbitragens. Já ninguém respeita o Vitória e não me lembro de uma época em que o clube tenha sido tão prejudicado como nesta. O golo do Benfica em Guimarães e a agressão de Javi Garcia na Luz; o escândalo de Braga e o penalti sobre João Alves frente ao Sporting; a eliminação em Vila do Conde e a encomenda de Paixão há uma semana; as duas arbitragens do grande artista Benquerença. Tudo somando, é uma dezena de pontos a menos e a presença nas meias-finais da Taça de Portugal que nos tiraram.

Todas estes problemas têm algo em comum: A liderança do Vitória. Por muito que Emílio Macedo da Silva tenha sido legitimado nas última eleições, o presidente do clube é hoje uma figura desgastada. Especialmente junto das cúpulas do futebol português. Assim se percebe que o Sporting tenha mandado em casa alheia antes do fim da época e que as arbitragens prejudiquem o Vitória continuadamente. Porque já ninguém tem respeito por este clube.
José Pereira disse, há uma semana, que ia estar atendo a manobras de bastidores. E o que vimos? Olegário volta cá depois de ter ultrajado os vitorianos há escassas quatro jornadas. E vem acompanhado de um fiscal de linha de Braga. Isto acontece porque, no futebol português, ninguém respeita Macedo da Silva. E, desta forma, já ninguém respeita o Vitória
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Sempre?

No dia em que se celebram os 36 anos do 25 de Abril, vale a pena parar para pensar. Guimarães teve uma tradição de grandes lutadores anti-fascistas, mas de repente parece que essa memória se esvaiu.
A cidade inaugurou com pompa um monumento aos soldados que fizeram a guerra do fasciscmo, mas não tem um marco que assinale a Revolução Democrática. Sobra um largo da cidade, que a maioria das pessoas desconhece chamar-se 25 de Abril. E até a Alameda, que foi da Resistência, hoje tem nome de santo.
Mas como disse, parei para pensar. E lembrei-me que as paredes pintadas na madrguada anterior a cada comemoração da Revolução há muito passaram a ser só memória. E lembrei-me que a cidade mantém uma estátua a um ditador e um largo com o seu nome.
É coincidência? Não, é a ideologia.
A (magnífica) ilustração é de Paula Saavedra e é capa do Povo de Guimarães desta semana.
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A rua D. João I

...tem tudo isto que o Eduardo Brito enumera. Tem o encanto que lhe encontra Ramalho Ortigão. Mas não tem um único caixote do lixo ao longo dos seus 700 metros. E tem um padrão - uma das peças mais encantadoras da cidade - que é o local onde se coloca o lixo para a recolha. E uma praça em frente a uma capela de 1600 que é um parque de estacionamento. Isto é cuidar o Património?
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Subsídio público para a azelhice privada



Circula há dias em alguns estabelecimentos comerciais vimaranenses um "Guia de Guimarães" editado pela empresa de publicações periódicas Porto de Sempre. Com uma tiragem de 10 mil exemplares e paga por publicidade quase maioritariamente de empresas privadas que viram ali um meio de promoção. Nada contra.

A edição é má, feita com fotografias maioritariamente disponíveis on-line e cuja autoria não é creditada. A edição é má, feita com textos copiados da internet e alguns deles claramente desfazados da realidade, como aquele em que se indicada que o Arquivo Municipal Alfredo Pimenta funciona na antiga capela do convento de Santa Clara.


A edição usa, parece-me que de forma abusiva, o logótipo desenhado pela autarquia para pomover a Capital Europeia da Cultura de 2012 (foto acima). A edição ilustra o texto sobre a Câmara Municipal de Guimarães com uma fotografia do edifício da Câmara Municipal de Braga...(foto abaixo, canto superior direito).



Tudo isto seria apenas uma curiosidade, entre o divertido e o trágico, não fosse dar-se o caso de a mesma edição ter sido também paga com dinheiro públicos. Logo na página 3, é afirmado "Edição com o alto patrocínio da junta de freguesia de Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião".

Estas três autarquia, que tantas vezes se queixam da falta de recursos, pagaram, com dinheiro que é de todos, um edição má, com erros graves, cujo objectivo é puramente comercial e da qual não se vislumbram mais-valias para as mesmas.

Pergunto: Que gestão dos dinheiros públicos é esta? Que critérios presidem à decisão de apoiar esta edição? Que critérios presidem à decisão de colocar dinheiro público a pagar uma edição claramente comercial? Que tipo de acompanhamento deram as autarquias em causa ao processo de feitura da edição sob forma de evitar erros como os que aqui se reportam?

Da próxima vez que disserem que não mudam uma lâmpada na minha rua porque a câmara não deu dinheiro, lembrem-se antes de onde o andam a gastar!
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2012

Braga vai ser Capital Europeia da Juventude. Que se lixe o bairrismo. 2012 é o ano do Minho.
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Tranquilidade a sul do Toural

Ia escrever um comentário ao texto anterior, mas penso que vale a pena falar um pouco mais sobre o assunto. Numa altura em que entramos no último acto eleitoral interno antes de 2012, o Partido Socialista deu uma resposta às dúvidas lançadas nos últimos sobre a unidade e tranquilidade que se vive na sede sul do Toural.

Domingos Bragança é candidato único, e tem como principal meta para o mandato "trabalhar e reforçar a coesão do partido" como faz referência o guimaraesdigital.com. As sugestões como a apontada no texto abaixo, são naturais e saudáveis num partido com tradição altamente democrática como PS.

E se este mandato termina a um ano das eleições autárquicas, ficamos já a saber que os destinos da cidade serão escolhidos em primeira instância pelo mesmo grupo que constituía a anterior Comissão Política, e que assenta numa política de continuidade dos últimos 20 anos de hegemonia Socialista em Santa Clara. Salvo alguma cisão pouco previsível, de quem não tinha nada a apontar, ou alternativa a apresentar para a próxima sexta-feira, a aparecer a um ano da decisão final.

E diga-se: não se esperaria outra coisa. A avaliação do mandato anterior é extremamente positiva. O acompanhamento próximo aos militantes, a coesão demonstrada em diversos momentos, o apoio às candidaturas que conduziu a um excelente resultado nas freguesias e um resultado histórico na reeleição de António Magalhães para a Câmara Municipal, bem como as qualidades humanas e pessoais, fazem de Domingos Bragança um nome consensual para os destinos do PS - Guimarães. 

A última palavra caberá ao eleitorado vimaranense, daqui a 4 anos. Mas de uma coisa podem já ter todos certeza: não haverá rupturas numa política de sucesso e que conduziu Guimarães a Capital Europeia da Cultura e Património da Humanidade. 
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O fim do unanimismo?


Fiquei absolutamente surpreendido com o artigo da Juventude Socialista publicado na edição deste fim-de-semana do Povo de Guimarães. Não que discorde dele, pelo contrário. Mas o texto (não disponível on-line) critica a política municipal no que à ocupação do centro histórico diz respeito e aponta uma realidade sobre a qual já diversas vezes me debrucei neste espaço.

Diz a JS que há um perigo de “desertificação do centro histórico” e pede, por isso, um programa municipal de apoio ao arrendamento jovem no centro da cidade. Sobre isso já por mais de uma vez escrevi no blogue. Aliás, a minha recente experiência como morador do centro histórico mostrou-me uma oferta desequilibrada, que oscila entre os preços escandalosamente altos e a falta de condições mínimas.

Estando de acordo com grande parte do texto e com o princípio subjacente às posições propostas, surpreendeu-me, no entanto, que os jovens socialistas tenham sido tão assertivos na crítica à câmara que o seu partido lidera há 20 anos. Não me lembro de nada igual nos últimos tempos. O que ser terá passado, então? Trata-se de uma questão pontual onde há uma pouco comum diferença de pontos de vista entre juniores e seniores? Ou a unanimidade está a chegar ao fim, numa altura em que o PS vimaranense está prestes a entrar num processo de definições, com vista a 2013?
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Sabes que vives numa aldeia...

...quando um jornal faz capa com a abertura de um restaurante de fast food.
Temos assim tão poucas coisas relevantes no concelho? Não acontece nada de interessante? Se assim for, não entendo como é possível ouvir insistentemente perguntar porque não há um jornal diário em Guimarães...
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Gestão pública e boas práticas


A Câmara Municipal de Guimarães foi criando ao longo dos anos diversas instituições com os mais diversos objectivos. Estas instituições, que são nossas, têm-se pautado por uma gestão um tanto opaca aos olhos do comum dos vimaranenses. A verdade é que não há qualquer esforço por parte de quem tem responsabilidade para prestar contas da sua actividade. Não há um relatório de gestão disponível ao público, quanto mais um relatório de contas. Ninguém sabe, por exemplo, como são as contas da Tempo Livre ou d'A Oficina. O estatuto jurídico encontrado para muitas destas instituições, o de régie-cooperativas, facilita este encobrimento da informação.


Um exemplo da opacidade na gestão destas instituições é a Fraterna. Esta cooperativa de acção social da Câmara tem uma actividade que merece reconhecimento, desde os apoios na alimentação de famílias carenciadas, jardim-de-infância e assistência à terceira idade. No entanto é impossível, através da "cara" da instituição junto do grande público, o seu site, saber como esta é gerida. Em parte alguma do site surge a indicação sequer dos nomes que compõe a sua direcção! Daqui a pensar-se que há interesse em que esta informação seja ocultada é um passo lógico.


Problema semelhante tem o Cybercentro. Este "Centro de Divulgação das Tecnoligias de Informação" experimenta o grande contracenso de, sendo vocacionada para a divulgação, prestação de acesso e formação nas novas tecnologias, nem sequer ter uma página na internet. Esta já existiu, mas dede que arrancou com o projecto "Guimarães TV" (um projecto de utilidade duvidosa, com um site fraquíssimo - já para não falar da qualidade técnicas dos vídeos - e que se deveria antes chamar "VSC TV"), fechou-o. É neste momento impossível saber-se sem uma deslocação às suas instalações quais as formações agendadas, as valências de que dispõe, qual o seu horário (o que é apresentado no site da Autarquia não corresponde ao praticado, como já verifiquei pessoalmente) ou quem o dirige.

Num momento em que o exercício de cargos públicos está muito descredibilizado por sucessivos casos de má gestão e até de corrupção, cabe em primeiro lugar àqueles que os exercem dar o exemplo na transparência das suas acções. Sem a prestação de contas ao público da sua actividade, isto é impossível. Estas boas práticas de gestão elementares nos dias de hoje ainda não são consideradas pelos responsáveis vimaranenses. E se não o fazem, digo com certeza que não é por desconhecimento.


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Todos no Estádio para mostrar a nossa indignação

Estou, obviamente, de acordo com a proposta do Pedro Cunha, no VitoriaSempre, à qual o Carlos Ribeiro também já manifestou apoio no Vimaranes.
Abrir as portas do Afonso Henriques e lançar, ao mesmo tempo, uma forte campanha para mobilizar todos os vitorianos e irem ao estádio, é a melhor forma de respondermos à vilipendiosa actuação do senhor Soares no estádio municipal de Braga. Além disso, será um excelente momento para, uma vez mais, demonstrarmos que, aconteça o que acontecer, não fazem esmorecer o nosso amor pelo Vitória.
E ainda há uma lado desportivo: Sem cinco jogadores, castigados em função da miséria de ontem, será preciso força extra para vencermos mais este obstáculo no caminho para o lugar que já devia ser nosso.
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Eles falam...

Havia roubos de igreja. E roubos de Catedral. Agora há roubos de pedreira.
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Vereador José Augusto Araújo em acumulação ilegal


O vereador dos Recursos Humanos da Câmara de Guimarães, José Augusto Araújo, acumula o cargo com o de director da Escola Secundária de Caldas das Taipas. As duas funções são incompatíveis, o que pode dar origem a um procedimento disciplinar por parte da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O autarca faz outra interpretação da lei, mas diz-se disposto a acatar as possíveis consequências. (...)
Este professor tem competências delegadas na área dos Recursos Humanos, mas exerce o cargo em regime de não permanência, pelo que não tem tempo atribuído, nem aufere qualquer vencimento, além das senhas de presença nas reuniões do executivo. Após a eleição como vereador, José Augusto Araújo manteve o cargo de director da escola, uma acumulação incompatível à luz do Decreto-Lei n.º 75/2008.
Contactada pelo Público, a DREN informou que "o exercício do cargo de director é feito em regime de dedicação exclusiva, o que implica a incompatibilidade com o exercício de outras funções". A lei estabelece que o cargo não pode ser acumulado com "quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não". As únicas excepções são a participação em entidades de representação das escolas, grupos de trabalho criados pelo Governo, actividade artística ou voluntariado no quadro de associações ou Organizações Não Governamentais.
O caso de Araújo poderá mesmo levar a DREN a abrir um inquérito disciplinar ao vereador. "Em caso de incumprimento, poderá ocorrer infracção disciplinar, sendo então encetadas as diligências e/ou adoptados os procedimentos inerentes", avança fonte da DREN. As sanções para este tipo de incumprimento podem ir da repreensão escrita à demissão, implicando o fim da comissão de serviço na direcção da escola.
O vereador não vê incompatibilidade entre as funções. "Trata-se de um exercício de funções políticas que não colide com as limitações impostas ao cargo de director (...)". José Augusto Araújo assume, no entanto, que caso o Ministério da Educação ou algum órgão municipal entendam que as funções não são acumuláveis, está "disposto a agir em conformidade".

in Público de 30 de Março de 2010.
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Afinal compra-se!

O Teatro Jordão sempre vai ser adquirido pela Câmara Municipal de Guimarães. Ao fim de anos e anos a ouvirmos falar de negociações falhadas (a última vez ainda não fez um ano), finalmente António Magalhães admite que se chegou a acordo. Montantes ainda não foram divulgados. Como não foi ainda definido o que se vai fazer com o teatro, embora haja várias ideias, como a instalação lá da Academia Valentim Moreira de Sá, de espaços para ensaios de bandas de garagem, bem como a instalação de valências da Universidade do Minho.

A Plataforma das Artes, uma das infra-estruturas nucleares do projecto Guimarães 2012, havia sido pensada para aquele teatro, mas na altura não foi possível chegar a um acordo entre as partes para a aquisição do espaço. Isso conduziu a uma total reformulação dos projectos para a CEC, bem como à aquisição de outros espaços para os instalar.

São boas notícias para a cidade.