Vereador José Augusto Araújo em acumulação ilegal

Vereador José Augusto Araújo em acumulação ilegal

O vereador dos Recursos Humanos da Câmara de Guimarães, José Augusto Araújo, acumula o cargo com o de director da Escola Secundária de Caldas das Taipas. As duas funções são incompatíveis, o que pode dar origem a um procedimento disciplinar por parte da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O autarca faz outra interpretação da lei, mas diz-se disposto a acatar as possíveis consequências. (...)

Este professor tem competências delegadas na área dos Recursos Humanos, mas exerce o cargo em regime de não permanência, pelo que não tem tempo atribuído, nem aufere qualquer vencimento, além das senhas de presença nas reuniões do executivo. Após a eleição como vereador, José Augusto Araújo manteve o cargo de director da escola, uma acumulação incompatível à luz do Decreto-Lei n.º 75/2008.

Contactada pelo Público, a DREN informou que "o exercício do cargo de director é feito em regime de dedicação exclusiva, o que implica a incompatibilidade com o exercício de outras funções". A lei estabelece que o cargo não pode ser acumulado com "quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não". As únicas excepções são a participação em entidades de representação das escolas, grupos de trabalho criados pelo Governo, actividade artística ou voluntariado no quadro de associações ou Organizações Não Governamentais.

O caso de Araújo poderá mesmo levar a DREN a abrir um inquérito disciplinar ao vereador. "Em caso de incumprimento, poderá ocorrer infracção disciplinar, sendo então encetadas as diligências e/ou adoptados os procedimentos inerentes", avança fonte da DREN. As sanções para este tipo de incumprimento podem ir da repreensão escrita à demissão, implicando o fim da comissão de serviço na direcção da escola.

O vereador não vê incompatibilidade entre as funções. "Trata-se de um exercício de funções políticas que não colide com as limitações impostas ao cargo de director (...)". José Augusto Araújo assume, no entanto, que caso o Ministério da Educação ou algum órgão municipal entendam que as funções não são acumuláveis, está "disposto a agir em conformidade".

in Público de 30 de Março de 2010.

Afinal compra-se!

Afinal compra-se!

O Teatro Jordão sempre vai ser adquirido pela Câmara Municipal de Guimarães. Ao fim de anos e anos a ouvirmos falar de negociações falhadas (a última vez ainda não fez um ano), finalmente António Magalhães admite que se chegou a acordo. Montantes ainda não foram divulgados. Como não foi ainda definido o que se vai fazer com o teatro, embora haja várias ideias, como a instalação lá da Academia Valentim Moreira de Sá, de espaços para ensaios de bandas de garagem, bem como a instalação de valências da Universidade do Minho.

A Plataforma das Artes, uma das infra-estruturas nucleares do projecto Guimarães 2012, havia sido pensada para aquele teatro, mas na altura não foi possível chegar a um acordo entre as partes para a aquisição do espaço. Isso conduziu a uma total reformulação dos projectos para a CEC, bem como à aquisição de outros espaços para os instalar.

São boas notícias para a cidade. 

As Indústrias Criativas

As Indústrias Criativas

Neste período de preparação da Capital Europeia da Cultura 2012 muito se tem falado das indústrias criativas, que são uma das apostas para o futuro de Guimarães. Este tema pode parecer um tanto estranho, pois desde sempre que as melhores indústrias, os melhores negócios, nascem de uma ideia inovadora, criativa portanto. Convém conhecer melhor este tema, que é o que proponho fazer uma série de artigos.

Há na Wikipedia uma entrada para indústrias criativas. Define-as como sendo um sector onde se "intersectam a criatividade, a arte, o negócio e a tecnologia". O Department for Culture, Media and Sport do Governo Britânico é o responsável, entre muitas outras áreas, pelo incentivo destas indústrias e dá-nos uma definição interessante do conceito:

The creative industries are those industries that are based on individual creativity, skill and talent. They are also those that have the potential to create wealth and jobs through developing intellectual property. 

Estamos então perante um conceito abrangente, que cobre desde a publicidade à moda, à edição, media, design, cinema, património, etc. Estes sectores, antes vistos como realidades separadas, são nestas indústrias criativas pensados como uma mesma realidade, ainda que multipolar.

Richard Florida é um dos mais destacados investigadores desta área. Defende a tese de que as cidades do século XXI, para prosperarem, têm de ser atractivas para pessoas criativas e talentosas e que isso se consegue através de um ambiente estimulante onde prosperem estas indústrias. Autor de vários livros sobre este tema, tem alcançado reconhecimento global pelas suas ideias.

A tão badalada "sociedade do conhecimento" está relacionada com estas indústrias criativas. O conhecimento é cada vez mais "fonte de riqueza das nações, empresas e pessoas" (in Plano Estratégico 2010-2012 da Capital Europeia da Cultura 2012), sendo também um importante factor na sinalização da produtividade dos seus detentores. Num mundo policêntrico e globalizado, a realidade local não é mais separável do que se passa em pontos muito distantes. O desenvolvimento destas indústrias pode significar a mudança de paradigma numa sociedade que atravessa uma forte crise económica. É nesta perspectiva que se foca a Fundação Cidade de Guimarães ao defender a aposta na criatividade.

Novidades da CEC

Novidades da CEC

No site da Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012 estão disponíveis dois novos documentos, interessantes para a compreensão do que está a ser feito.

Plano de Actividades e Orçamento para 2010

Plano Estratégico 2010-2012

Entretanto, foram apresentados hoje, em conferência de imprensa, os nomes dos programadores da CEC. A grande surpresa foi a presença de Tom Flemming, consultor na área das indústrias criativas e colaborador da Fundação Serralves.

Ainda a conferência de Eduardo Lourenço

Ainda a conferência de Eduardo Lourenço

No passado dia 23 de Janeiro a Fundação Cidade de Guimarães promoveu uma conferência de Eduardo Lourenço, na sede da Sociedade Martins Sarmento. Já muito se falou em Guimarães sobre esta iniciativa, que não teve qualquer divulgação pública, apenas tendo alguns e-mails com convite circulado por alguns vimaranenses escolhidos e que para irem precisavam de confirmar com antecedência junto da organização.

No site da CEC 2012 há um pequeno artigo a dar nota da conferência. Foi publicado a 22 de Janeiro à 1:40. Curioso que fale da iniciativa como tendo já acontecido, quando só se realizou no dia seguinte...

2012 já ali

2012 já ali

Com 2012 a caminho, e com todas as questões, dúvidas e anseios que isso levanta, chega a Guimarães uma boa notícia para o que de Cultura já se produz na "cidade-berço". Parabéns ao Teatro Oficina! Ainda não se sabe se vence, pelo menos até logo à noite (a ver em directo na RTP1), mas só a nomeação já merece o reconhecimento. 

Tiro ao Lado

Tiro ao Lado

O Papa Bento XVI diz que ninguém é proprietário da própria vida. Alguém que o acorde e lhe diga que estamos no séc. XXI, onde a vida é um bem essencial e cada um tem a consciência do seu ser, não um bem descartável, ao abrigo de quem tivesse poder, como no tempo de Abraão.

E no séc. XXI, ao contrário dos tempos sombrios da Idade Média, as pessoas que acreditam têm a coragem de decidir o seu destino e serem julgadas por quem de direito, na passagem desta para outra vida, e não pelos comuns mortais, sabe-se lá com que defeitos.

E por falar em defeitos, parece que existem cerca de 100 clérigos envolvidos em escândalo pedófilo em escolas catélicas alemãs.

Cem! Não 1, não 2, mas 100! Juntando isto aos escândalos na Irlanda e nos Estados Unidos parece-me que seria mais correcto à Igreja Católica virar-se para dentro e tentar moralizar, no sentido literal, as próprias hostes, antes de condenar o resto do mundo.

São notícias destas que me fazem questionar porque, ainda hoje, há pessoas no mundo que se acham moralmente superiores às outras. Não fosse a falta de honestidade e capitulavam num dos principais mandamentos católicos: a modéstia.

Dose Dupla

Dose Dupla

Os Tindersticks regressam a Portugal para tocar esta quinta-feira no CCVF e, a julgar pelo novo álbum "Falling Down a Mountain", o concerto promete.



Três dias depois oportunidade para ver o primeiro filme de Claire Denis em película, "35 Shots de Rum", com banda sonora composta pelos mesmos Tindersticks. É a terceira vez que o grupo colabora com a promissora realizadora francesa, depois de "Nenette et Boni" e "Trouble Every Day". A ver, Domingo, no Cineclube.



Para quem segue a carreira destes rapazes de Nottingham desde o primeiro álbum e tem como recordação inesquecível o primeiro concerto na Aula Magna em 1995, o regresso a Portugal dos Tindersticks é sempre uma excelente notícia.

PS: Parece que também já esgotou. Começa em grande o CCVF este ano.

A dupla vida da Capital Europeia da Cultura

A dupla vida da Capital Europeia da Cultura

Numa altura em que se ouvem publicamente os primeiros sinais de insatisfação ao pouco envolvimento e à falta de informação da comunidade sobre a componente cultural da CEC 2012, parece-me importante olhar para estes últimos três anos e reflectir sobre a forma como o processo foi evoluindo.

E olhando para trás, algo torna-se por demais evidente: a CEC nasceu em Novembro de 2006, por decisão do Conselho de Ministros, morreu a Novembro de 2007 com a entrega da candidatura na União Europeia e ressuscitou, não ao terceiro dia, mas 18 meses depois, com o anúncio oficial de Guimarães como Capital Europeia da Cultura 2012.

Mais do que tentar apurar responsabilidades sobre a letargia que contaminou a evolução da CEC e que se manifesta agora nos sinais de impaciência e insatisfação evidenciados no debate de há alguns dias na Sociedade Martins Sarmento, importa perceber que muito do trabalho que se iniciou em Julho de 2009, podia e devia estar já feito.

Disse Eduardo Lourenço, no Salão Nobre da SMS, que "Guimarães tem um tempo muito particular". Passe o abuso do aproveitamento de tais palavras, atrevo-me a dizer que, entre Dezembro de 2007 e Maio de 2009, o tempo parou em Guimarães. O Grupo Missão, que elaborou um ambicioso Documento de Candidatura, depois de vários meses de preparação e contacto com os mais variados agentes da cidade, retirou-se de cena. E com a sua extinção, o entusiasmo até aí gerado não foi devidamente potenciado. Tarefas importantes que dariam visibilidade e poderiam ajudar a manter o envolvimento dos cidadãos não foram realizadas. A publicação do Documento de Candidatura, por exemplo. A criação do logótipo. A implementação da marca "Guimarães 2012" nos eventos referência da cidade. O aproveitamento do Serviço Educativo do CCVF e a sua ligação já estabelecida com as escolas. Ao contrário do que seria expectável, na componente cultural da CEC investiu-se no sigilo e no silêncio.

Provavelmente existirão razões formais, estratégicas ou políticas para este comportamento. Como mencionei anteriormente, mais importante do que apurar responsabilidades, é contextualizar a evolução do processo e perceber que a origem da insatisfação não incide propriamente sobre o que não se fez nestes últimos 6 meses, mas sim sobre o que não se fez nos últimos 2 anos.

Partindo daqui, duma consciência colectiva de que podia ter sido feito mais por todos os actores até agora envolvidos no processo, parece-me mais fácil olharmos para este novo início com a Fundação Cidade de Guimarães e concentrarmo-nos no essencial: refocar o projecto na comunidade e aproveitar todos os recursos e pessoas disponíveis, para que o objectivo ambicioso das linhas orientadoras da Capital Europeia da Cultura, de transformar Guimarães, esteja mais próximo de se tornar realidade.

O impacto da UM na comunidade

O impacto da UM na comunidade

Hoje no Público (sempre o Público) vem um artigo sobre o impacto económico directo dos estudantes da Universidade do Minho na comunidade. A principal conclusão é que os 16.000 estudantes universitários gastam por ano 20 milhões de euros em alojamento, alimentação e despesas associadas ao ensino. De fora destas contas ficam as despesas em bares, espectáculos culturais, etc. O estudo, encomendado pela Associação Académica da UM, nada diz sobre que fatia deste dinheiro fica em Braga ou em Guimarães. Aí reside, na minha opinião, o principal problema. Não estudo na UM, mas a conclusão a que chegou pelos contactos que tenho com estudantes de lá e pelo que vejo nas duas cidades, Braga consegue atrair muito mais os alunos que Guimarães. A nossa cidade andou durante décadas de costas voltadas para a UM. Os estudantes não frequentavam e continuam a não frequentar a cidade, ficando-se pelos arredores do campus de Azurém. Por exemplo, se excluirmos os estudantes de Arquitectura, é difícil encontrar um aluno da UM no Centro Histórico.

Penso que teríamos todos muito a ganhar por um contacto mais próximo com a UM. O projecto Campurbis é um passo muito importante para a aproximar da cidade, mas a grande barreira que falta transpor é a de um certo preconceito que permanece na nossa mente por não vermos a Universidade como nossa também.

Tom Zé

Tom Zé

O homem é brilhante. Uma figura incontornável da cultura Lusófona. Como músico, encanta-me a versatilidade, mas também a persona pública que revela, um misto de intelectual amaldiçoado e provinciano provocador. O concerto de ontem, no CCVF, foi por isso fabuloso. Um êxtase de humor e inteligência que dificilmente vou esquecer. Uma vénia, seu Tom.

Ele disse mesmo isto.

Um grande enigma

Um grande enigma

As reportagens que o Público publicou no passado dia 17 de Janeiro sobre a Capital Europeia da Cultura estavam carregadas de declarações. Mas uma dessas declarações destaca-se, a da vereadora da Cultura. Francisca Abreu tem sido a responsável por este pelouro em Guimarães nos últimos mandatos autárquicos. Tem, portanto, responsabilidades directas no caminho que levou a cidade a ser escolhida para Capital Europeia da Cultura. Desde o Verão que é público o desconforto de Francisca Abreu com o rumo que o projecto está a tomar, o que terá motivado até uma tentativa, certamente coordenada com a própria, de a afastar da vereação. As palavras da vereadora só vêm adensar as suspeitas. Aqui as deixo, tal como foram publicadas.

A vereadora da Cultura, Francisca Abreu, faz também profissão de fé na confiança que a câmara depositou na estrutura criada em Agosto passado e dirigida pela economista e gestora Cristina Azevedo para pôr de pé Guimarães 2012. "Eu poderia dar mais do que tenho sido chamada a dar, mas compreendo que esta é uma nova fase, e que agora é menos o lugar dos políticos e mais dos programadores" (...)

Das reportagens do Público

Das reportagens do Público

No passado Domingo, o jornal Público publicou, no seu mais recente caderno "Cidades", um trabalho sobre Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012. Em quatro páginas passa em revista os projectos que estão a ser pensados (numa peça assinada pelo meu amigo e fundador deste blogue, Samuel Silva) e analisa o processo até ao momento. Já tardava um trabalho como este, que fosse mais fundo que a simples notícia sobre novidades. Que eu saiba, nada foi publicado até ao momento que se assemelhasse a estas reportagens.

Nota-se, nestas quatro páginas, que algo não está a correr como seria expectável. Há uma "euforia esvaída" e um sentimento de dúvida perante o rumo que a CEC tem ou está a tomar. Esse sentimento já vem de trás, e pelo que sei foi bem notório no debate do passado dia 8 na Sociedade Martins Sarmento. São muitas as críticas sobre a falta de envolvimento da sociedade civil, principalmente das associações culturais que tiveram um papel preponderante na construção da Guimarães que hoje somos; envolvimento esse prometido em todos os discursos dos decisores políticos até ao momento. Esta falta de envolvimento é agravada pela falta de informação. Segundo o Presidente da Câmara e a Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, estamos numa "fase de alguma discrição e de 'trabalho de bastidores'". Pois é, estamos nesta fase desde Outubro de 2006.

É verdade que os vimaranenses estão um pouco afastados da CEC. Estão porque a CEC se afastou deles. Ao preparar-se tudo em segredo, o envolvimento dos cidadãos ficou-se por pedidos de sugestões, não por qualquer discussão do projecto de fundo.

2012 necessita de um antes e de um depois, de uma preparação e de uma continuidade. A preparação fica-se, até ao momento, pelos projectos nos gabinetes, mas é preciso mais. O que tem sido efectivamente feito por parte da Câmara, nos últimos quatro anos, para dinamizar a sua vida cultural? Tem, havido, é claro, um investimento notório no CCVF. Mas é também o seu próprio director, José Bastos, a lamentar "que os timings da Fundação não tenham permitido coordenar a programação".

Este trabalho é necessário fazer-se. É preciso que a CEC saia desde já às ruas, para ser discutida e para fazer acontecer.

Eu tenho esperanças que 2012 seja um marco para Guimarães, muito mais do que um ano de festa. Gostava que a cidade ganhasse aí fôlego para se lançar no futuro. Há oportunidades neste processo que já se perderam, outras que dificilmente se recuperarão. Mas muito pode ser ainda feito e melhorado.

Por último, um louvor ao Público que nos trouxe este trabalho e a todos quantos têm vindo a público contribuir para esta discussão. Quantos mais foremos a acompanhar o que se faz, quantos mais formos a discutir o que se faz, tenho certeza que se irá fazer melhor.

No Público de domingo

No Público de domingo

Evito misturar trabalho e participação na blogosfera. Mas o tema, parece-me, merece uma excepção.

O caderno Cidades do Público deste domingo terá como tema central a Guimarães 2012. Um trabalho de quatro páginas que aborda as obras previstas em termos de infra-estruturas e regeneração urbana (onde quem for estando atento encontrará, infelizmente, poucas novidades), mas também o trabalho de preparação da vertente cultural do evento. Uma peça assinada pelo Sérgio C. Andrade que fala do que será a CEC, com declarações amargas de alguns responsáveis políticos locais e alertas pertinentes das associações culturais.

Parece-me um trabalho a não perder. Façam lá o favor de amanhã esgotar o Público cá na urbe.

À procura de emprego?

À procura de emprego?

 

DIRECTOR DE COMUNICAÇÃO (m/f)

Do Plano Estratégico

Do Plano Estratégico

Consegui ter tempo para ler com calma o Plano Estratégico apresentado pela Fundação Cidade de Guimarães. Centrei-me mais na questão da programação cultural, embora o documento não o faça. Aliás, o documento não é, em grande parte, dedicado à Cultura no sentido estrito.

Acho que a originalidade da Guimarães 2012 pode ser essa mesma. E não é uma crítica. Acho mesmo que é um dos seus pontos fortes. Na cidade em que vivemos, com os problemas que todos conhecemos, os planos de regeneração económica e social através da criatividade são uma aposta arrojada, ambiciosa e acertada. Só espero que seja bem sucedida.

No entanto, isso não me impede de ter um olhar crítico sobre o que li. Parece-me nesse aspecto uma proposta genérica, que podia ser utilizada numa outra qualquer cidade da nossa dimensão. Pode ser parte da ambição do plano estratégico em ser exportado, mas não deixa de ser um obstáculo para uma Capital da Cultura feita numa cidade com tantas idiossincrasias.

O documento está também pejado de clichés modernitos (palavra com direitos autorais, suponho). “Sustentabilidade económica”, “responsabilidade social”, “boas práticas de governo”, “direitos humanos”, “eficiência energética” e até “alterações climatéricas” são termos caros à tecnocracia, mas dispensáveis num documento de âmbito cultural. Estranhei até que não surgisse uma ou outra vez a expressão “pró-actividade”, que costuma sair das mesmas bocas que as restantes em discursos públicos.

No mais retive duas frases que me parecem ser a chave para compreender a ambição da Fundação Cidade de Guimarães e para manter esperanças que a CEC seja de facto o sucesso que todos desejamos. Por um lado, a ambição. “Guimarães 2012 pode e deve constituir-se como modelo de desenvolvimento para outras cidades europeias de dimensão semelhante ao optar por um processo de regeneração suportado num modelo estratégico: cultural-led urban regenaration”.

E por outro a promessa que responde aos anseios que tenho conhecido em muitos vimaranenses e nas associações do concelho: “A programação da Guimarães 20120 vai envolver todos os agentes e habitantes da cidade nos diferentes programas e projectos e apostar numa cultura urbana que concilie as práticas de planeamento e gestão públicas das cidades com as expectativas de cada cidadão”.

Sobre o Programa Cultural G12

Sobre o Programa Cultural G12

Como disse em artigo anterior, o Plano Estratégico da Guimarães 2012 fala menos de Cultura do que à partida seria expectável. Sobre o que será a programação cultural do evento, levanta pouco o véu. Mas ainda assim demonstra alguns dos caminhos por onde se deverá ir. Este é “um programa em clusters”. E, segundo o documento, serão quatro os nichos: Cidade, Comunidade, Pensamento, Arte.

O documento promete mais uma vez que o programa “terá em conta as estruturas e manifestações culturais da comunidade, conferindo-lhes visibilidade e integrando-os na programação especial do evento”. Novidade: núcleo central da programação será orientado por autores seniores com o estatuto de consultores, aos quais competirá identificar os projectos-âncora do evento.

São também definidos 12 pressupostos de programação, entre os quais destacado a articulação privilegiada com a Universidade do Minho, aposta em eventos para uma pluralidade de públicos, projectos originais e uma componente formativa e experimental. Prevê-se também a possibilidade de acolher projectos não solicitados e valoriza-se a apresentação de eventos em ambientes inusitados, especialmente no espaço urbano.

Na área Cidade, vai valorizar-se a Economia Criativa, os Espaços Públicos, a Memória e Paisagem e o Turismo Cultural. Na vertente comunidade serão reforçadas as redes de parcerias, o voluntariado, o envolvimento das escolas e o envolvimento da comunidade.

Centro-me na vertente Arte. Há quatro áreas de programação definidas: Artes Visuais, Artes Performativas, Música e Cinema e Multimédia. Livros e Literatura não merecem sequer uma referência, o que é estranho. E centram-se muitas das orientações em artes tecnológicas, em vez das artes clássicas.

De resto, não são dadas grandes novidades quanto à programação, além da proposta de um festival internacional de artes digitais, que já constava da candidatura validada por Bruxelas. Mas não surgem os restantes eventos propostos nesse documento, o que não deixa de ser assinalável.

Sobre as associações locais, referências breves a instituições óbvias: UM, a ESAP, Laboratório das Artes, Academia Valentim Moreira de Sá e Cineclube e os festivais Gil Vicente e Guimarães Jazz. Há quem olhe para isto como um conhecimento profundo da realidade local. A mim parece-me pouco mais do que superficial.

Faltam dois anos

Faltam dois anos

Cara nova

Cara nova

O CCVF está de cara lavada e eu gosto.

G12

G12

Depois do domínio online, alguém queria também levar duas marcas associadas à Guimarães 2012. Pelo menos a lei protege Guimarães, neste caso. Mas esta não é uma daquelas coisas que já devia estar prevista há muito?

Adenda em 07/01: Na reunião de câmara de hoje foi afirmado pelo vereador André Coelho Lima que a câmara já tinha feito o pedido do registo da marca Guimarães 2012 em 2007. Assim sendo, fica dada a resposta à minha pergunta. Pelos vistos as coisas estavam salvaguardadas.