Fotografia do Movimento 1128.
Gerir um concelho como o de Guimarães, com 69 freguesias, não será tarefa fácil. É muito densa a teia administrativa que cobre o concelho e disto resultam perdas, insuficiências e desigualdades – não se consegue chegar a todo o lado e a todos. Como agravante, uma estratégia que aplique a maior parte dos recursos financeiros na sede do concelho faz com que essas desigualdades sejam mais agudas.
Nesse sentido, “se esta câmara fosse minha”, trabalharia no sentido conseguir uma maior coesão do território de todo o concelho. A coesão territorial costuma ficar bem nos programas e nos discursos, mas teima em não ter efeitos práticos notáveis.
Em Guimarães facilmente se comprova que um munícipe da freguesia de Castelões, não tem as mesmas oportunidades, nem os mesmos recursos que tem um outro munícipe de S. Sebastião. É absurdo pensar que um e outro devem ter exactamente os mesmos recursos e exactamente as mesmas oportunidades. Será mais sensato, antes, pensar em maneiras de compensar essas diferenças.
Tornar a estrutura administrativa mais leve passaria por uma reorganização do mapa das freguesias do concelho, agrupando-as, diminuindo assim o seu número e diminuindo também o número de intermediários no processo de decisão. Ao fazê-lo, contrariamente ao que possa parecer, aproximar-se-ia o poder autárquico do cidadão, na medida em que se tornaria o sistema mais eficiente.
A coesão territorial passaria ainda pela definição de três centralidades no concelho: Caldelas, S. Torcato e Moreira de Cónegos. Estes estariam organizados subsidiariamente relativamente à sede do município, com a descentralização de vários serviços, redistribuição de competências e de recursos financeiros. Hoje, os sistemas de informação digitais permitem que a localização deixe de ser uma condicionante em muitos aspectos. A nível empresarial, por exemplo, esta realidade há muito que foi absorvida.
A habitação é também uma questão essencial – não só ao nível da sua organização territorial, mas sobretudo na gestão da sua oferta. Sabe-se que, nas últimas décadas, o poder autárquico se foi tornando dependente financeiramente das receitas sobre a ocupação do território, o que promoveu uma ocupação desordenada, descaracterizadora e dispersa. Essa seria a primeira tendência a inverter. Não se percebe como é que, conhecidas as desvantagens de uma a ocupação dispersa do território, se insiste na sua continuidade, com o consequente agravamento das dificuldades já existentes – desde logo dos custos com a infra-estruturação, dos transportes públicos, etc.
Aspecto preocupante, ainda na área da habitação, é o envelhecimento e gradual esvaziamento do centro histórico e de toda a zona envolvente. Num trabalho de continuidade, seria urgente definir uma política que habitação que invertesse essa sangria, promovendo condições para a requalificação urbana e para a ocupação dos muitos edifícios vazios localizados naquela zona nobre do concelho. À sua escala aplicar o mesmo modelo nas três centralidades. Criando condições para a fixação, também aí, de população.
Num mesmo contexto do fomento da coesão territorial, a mobilidade teria um elevado nível de importância. Neste campo, haveria duas escalas de planeamento – uma concelhia, outra regional. O sistema de transportes no concelho seria ordenado em torno das três centralidades, cada uma deveria ser equipada com uma central de transportes públicos, de forma a garantir uma melhor cobertura em todo o concelho. Estas três centrais estariam articuladas com uma outra, em Guimarães (que além de ser a sede do concelho é também o seu centro geográfico), sendo que esta faria a articulação com os sistemas de transporte a nível regional.
Felizmente, há em Guimarães vários bons exemplos decorrentes da gestão autárquica dos últimos anos. Nomeadamente, a identificação do capital histórico da cidade que foi em boa hora exemplarmente aproveitada, com o trabalho desenvolvido no Centro Histórico. Esse modelo deveria ser replicado em todo o concelho: identificando as potencialidades existentes; definir prioridades; canalizar investimento público e cativar o privado.
Concluindo, tornar o território concelhio mais coeso, aproximando e redistribuindo o poder autárquico tornando-o mais eficiente, criar condições de qualidade de vida para a fixação de população e interligar essa população entre si, seriam as minhas prioridades “se esta câmara fosse minha”.
Por Paulo Dumas
Editado às 10h42 (06/10)
Domingos Torres é técnico postal nos CTT e cabeça de lista do PCTP-MRPP à câmara de Guimarães, depois de ter sido deputado na Assembleia Municipal durante dois anos. Foi o primeiro a aceitar o desafio do Colina Sagrada para jantar com os três autores do blogue no Vira-Bar.
“As pessoas gostaram do trabalho que tem sido desenvolvido pelo MRPP. Penso por ser uma voz diferente e independente”. A explicação de Domingos Torres para as votações do partido em Guimarães é simples. Sem meios – “Reunimo-nos num café e somos nós quem cola os cartazes” – o MRPP elege, há oito anos, um deputado para a Assembleia Municipal fruto dos cerca de 1400 votos conseguidos.
Este ano aposta nas freguesias, apresentando candidaturas em seis juntas. E só não são mais porque os responsáveis não quiseram. “Tivemos pessoas que se ofereceram para fazer listas, mas não podemos meter qualquer pessoa no partido”, conta. Os objectivos eleitorais estão bem definidos: “Queremos eleger mais deputados municipais”. Até porque o trabalho de um parlamentar sozinho torna-se “muito difícil”. Chegar à vereação é quase impossível, mas o MRPP “ousa sonhar”.
Se fosse eleito presidente da câmara, Domingos Torres, gostava de tornar Guimarães “uma cidade de ciência e do conhecimento, moderna, em que as pessoas vivessem bem, com bons transportes, na linha da frente da ecologia e com emprego”. De resto, é muito crítico do desenvolvimento da cidade nas últimas três décadas. “O que Guimarães tem de melhor é a Universidade do Minho. Temos o CCVF, o futebol, com o Euro 2004. E agora vem a CEC. A câmara só faz alguma coisa se vier dinheiro de fora”, acusa. “Guimarães não mudou da época medieval até hoje. A câmara praticamente não saiu daqui das muralhas, só vê o que está dentro delas”, critica ainda candidato.
As propostas do MRPP
O emprego é uma das prioridades do programa eleitoral do MRPP. “Queremos criar mais lares de acamados e idosos e infantários. Isso criava mais emprego e contribuía para o bem-estar dos cidadãos”, assegura. O partido é também favorável à criação de uma equipa da polícia municipal que seja responsável por vigiar os rios e as áreas florestais do concelho.
Na área ambiental, o PCTP-MRPP defende também uma proposta de criação de um ou mais parques eólicos nas zonas de S. Torcato, Gonça e Souto. “Ajudavam a diminuir os custos energéticos”, considera Domingos Torres, que antecipa também a alimentação da rede pública de iluminação através de painéis solares.
A cultura é por estes dias incontornável, mas nenhum partido tem uma proposta como a do MRPP. “Vi gente a defender um centro de arte contemporânea ou um museu. Guimarães tem é que a apoiar os museus que já existem”. Por isso propôs numa das reuniões preparatórias da CEC a criação de um centro de astronomia na Penha, proposta que recupera agora no programa eleitoral. “Assim os estudantes iam estudar os astros, dinamizava o teleférico e ficávamos conhecidos. Preferia isso a um museu de arte contemporânea”.
As Conversas Autárquicas organizadas pelo Colina Sagrada têm o patrocínio do restaurante e cervejaria Vira-Bar, na Alameda de S. Dâmaso, em Guimarães.
Nas próximas duas semanas os vimaranenses têm pela frente a discussão que ajudará a clarificar qual o melhor projecto para liderar a cidade e o concelho ao longo dos próximos quatro anos. O emprego e a crise social são desafios de hoje, com a aventura da Capital Europeia da Cultura e espreitar lá para o fim do mandato, condicionando muitas das suas decisões.
Este é um momento particularmente relevante para Guimarães. Magalhães joga tudo no último mandato permitido por lei, com a CEC como bandeira. O PSD tem um projecto que conseguiu convencer alguns habituais votantes de esquerda. A CDU aposta no segundo vereador, mas com as mesmas caras. O CDS fez uma forte aposta com Rui Barreira que lhe deverá garantir uma subida de votação. O BE, à boleia dos resultados nacionais, está também a crescer.
O PSD foi o primeiro a apresentar o seu programa eleitoral autárquico. Hoje será a vez do PCP e, amanhã, do PS. O Colina Sagrada vai trazer aos seus leitores algumas das principais linhas de força dos programas dos diferentes partidos.
Para acompanhar estas eleições, decidimos também lançar uma iniciativa que abre, como temos feito noutros momentos marcantes, a participação cívica a outros protagonistas. Chama-se “Se esta Câmara fosse minha” e foi uma desafio lançado a cinco vimaranenses para que apresentassem ideias, medidas e soluções para os problemas e desafios que se colocam a Guimarães nos próximos quatro anos.
Fruto de uma parceira com a Cervejaria e Restaurante Vira-Bar, vamos também entrevistar algumas das principais figuras que se candidatam à câmara de Guimarães. A partir do final desta semana começaremos também a publicar o resultado dessas conversas.
Ao longo das próximas semanas vamos como habitualmente acompanhar e comentar as entrevistas, debates e acções públicas dos vários partidos. Deste modo, esperamos contribuir para uma decisão mais esclarecido dos vimaranenses no próximo dia 11.
Os resultados das Legislativas em Guimarães confirmam as tendências distritais. O PS é o vencedor, com cerca de 47 por cento dos votos, mas perde mais de dois mil votos face há quatro anos. Quem cresce, e cresce muito, são CDS e BE.
Os populares são embalados pelo excelente resultado nacional e regional e ganha quase 1400 votos, tornando-se a terceira força política no concelho. Já os bloquistas alinham pelo crescimento nacional e aumentam a votação na casa dos 40 por cento (7800 votos, face aos 4700 de 2005). O MRPP, que é um fenómeno autárquico particular, mantém sensivelmente a mesma votação.
Os resultados são maus para o PSD, que não só não encurta distâncias para o PS como ainda pede votos (cerca de 400). E são também votações negativas pata a CDU, que perde mais de 600 votos, não conseguindo capitalizar o trabalho de Agostinho Lopes e das estruturas locais dos comunistas.
Bem sei que as eleições são diferentes, mas os resultados devem deixar António Magalhães e o PS satisfeitos. Pelo menos partem com vantagem confortável para as autárquicas do próximo dia 11, ainda que tenham ganham em freguesias que são social-democratas e cuja mudança não é expectável.
Mas vejamos: Face às autárquicas o PS tem mais mil e poucos votos, enquanto que o PSD perde mais de três mil. A CDU é que parece ter mais expressão local do que nacional. Pelo menos é o que parece sugerir os 3500 votos a mais que tem nas autárquicas.
Nesta análise, BE e CDS voltam a merecer destaque: Os populares tiveram míseros 2400 votos nas locais de 2005 e, meses depois, mais de 6000 mil nas nacionais. Com o crescimento que tiveram hoje e a aposta forte na campanha, podem surpreender. O mesmo pode acontecer com o BE (1900 votos nas autárquicas), ainda que os dois cabeças de lista sejam bem distintos. Começa hoje uma corrida intensa a Santa Clara.
O PS ganhou as eleições legislativas, mas as dúvidas sobre o futuro de Portugal ainda não estão desfeitas. Os próximos dias serão decisivos, mas os socialistas só terão uma maioria estável de fizerem uma coligação com o PP. Aliás, o CDS é o grande vencedor da noite, tal como antecipava aqui.
A nível distrital, o CDS é também um dos vencedores. Pela primeira vez em muitos anos, os populares chegam aos dois deputados em Braga. O peso da crise, em lugar de beneficiar a esquerda – como previa – veio dar força ao CDS. Já o PSD teve um resultado decepcionante, perdendo, aliás, um deputado face a 2005. Virgílio Costa tinha pedido nove mandatos, teve apenas seis. Veremos com que consequências.
Ao contrário do que antecipava na sexta-feira, a CDU não disputou o seu segundo deputado. Agostinho Lopes é o único eleito num resultado muito próximo do de há quatro anos (mais 49 votos, sinal de estabilidade do eleitorado). Já o Bloco de Esquerda elege o primeiro deputado no distrito, conquistando mais quase 17 mil eleitores face às últimas legislativas.
Mas o grande triunfo distrital é do PS. Os socialistas mantêm os mesmos nove deputados, o que contraria as sondagens feitas nos últimos tempos e até alguma da lógica da análise: a região tem sido fustigada pela crise e pelo desemprego e o PS até votou contra algumas medidas de excepção para os vales do Cávado e Ave. Perde quase 11 mil eleitores, mas mantém os mesmos mandatos.
Uma última palavra para Manuel Monteiro. O auto-intitulado "Deputado do Minho" não vai representar ninguém nos próximos quatro anos. Todo o ruído feito pelo ex-líder do CDS nos últimos anos acabou por não resultar na eleição desejada e ainda perdeu mais de 500 votos face a 2005.
A forma como é feita a campanha dos partidos e a sua cobertura pela comunicação social nacional introduz um distorção na votação. É um equívoco útil, particularmente aos grandes partidos: Ao contrário da mensagem que é feira passar, no domingo não vamos votar em José Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Jerónimo de Sousa ou Francisco Louçã.
A votação é distrital e por isso, o que está em jogo, é escolher entre António José Seguro (e Miguel Laranjeiro), João de Deus Pinheiro (e Francisca Almeida e Emídio Guerreiro), Agostinho Lopes, Telmo Correia ou Pedro Soares, com uma novidade chamada Manuel Monteiro, que corre por fora, tentando assumir-se como deputado de Minho (sem sucesso, arrisco antecipar).
Vale a pena analisar o que fizeram os deputados de cada um dos partidos nesta legislatura. E olho para Agostinho Lopes, um dos mais activos de toda a AR, e Miguel Laranjeiro, o melhor estreante nestas andanças, como exemplos do que deve ser um deputado preocupado com a região que o elege. E vale a pena perceber o que cada um tem para oferecer no próximo mandato.
Felizmente a Rádio Universitária do Minho fez uma excelente cobertura destas eleições: Entrevistas individuais com cada um dos cabeças de lista, um debate a cinco e acompanhamento diário das acções de campanha distritais. Pessoalmente, foi a única forma de ficar a par das ideias dos candidatos distritais e de assim poder fazer uma melhor escolha.
Os últimos dados disponíveis permitem perceber que, dos 19 deputados que o distrito de Braga vai eleger, há 17 praticamente definidos (7 para cada um dos dois grandes partidos e um deputado para as outras três forças com assento parlamentar).
Parece certo que o BE não sobe além do primeiro deputado eleito por Braga na sua história, mas CDU e CDS disputam o segundo mandato, enquanto PS e PSD ficam à espera de perceber quem leva a melhor na recta final da campanha, para garantir o outro deputado em jogo. É esta a decisão que importa no domingo. Ainda não tomei a minha, mas a escolha já esteve mais longe.
Em teoria as campanhas autárquicas deviam servir para mostrar e explicar aos cidadãos as propostas de governação que cada um dos partidos apresenta para o mandato seguinte. Deviam também avaliar a governação que cessa. Devia ter sido assim durante os últimos quinze dias. Mas esta campanha foi claramente desperdiçada.
O único partido que conseguiu fazer passar a sua mensagem foi o CDS. As propostas de Paulo Portas sobre criminalidade e rendimento mínimo colhem numa população racista, mal formada e socialmente preconceituosa. À Esquerda houve dificuldades de afirmação, entre a possibilidade ser governo com o PS e as críticas à mesma força.
Mas o maior ruído da campanha foi culpa do PS e do PSD. Inteligentemente, a estratégia socialista evitou deixar que a discussão se debruçasse sobre a governação. A crise económica e social, o ambiente crispado com os professores, o código do trabalho, valem demasiados votos e os socialistas não podiam correr o risco que estas matérias pesassem na hora de votar. Para o evitarem nem tiveram que se esforçar muito. Bastou que a principal opositora fosse Manuela Ferreira Leite.
A falta de destreza da líder do PSD nos debates televisivos fragilizou-a, particularmente e tirada bolorenta sobre a entrada dos espanhóis em Portugal (isto dava todo um outro a artigo, mas como nota história a senhora até devia saber que a distância entre carris em Portugal foi escolhida para estar em conformidade com Espanha, obrigando a refazer linhas já no século XIX). A teoria da asfixia democrática (até o termo é infeliz) ruiu como um baralho de cartas.
E a responsabilidade até foi de alguém próximo de MFL, que prometeu não se meter na campanha, mas acabou por dar cabe dela. A gestão da comunicação de Cavaco Silva foi, ao longo de todo o processo eleitoral, verdadeiramente catastrófica. Sobre o episódio das escutas há muito por explicar e isso devia ter sido feito o quanto antes. Não o fazendo, Cavaco enche de ruído a campanha, dispersando a atenção de políticos, jornalistas e dos eleitores.
E assim matou uma campanha que já estava a ser fraquinha, mas pior ficou. O que é particularmente triste numa eleição em que havia tantos motivos de divergências entre os vários partidos em áreas tão marcantes como a Segurança Social, a Saúde ou a Educação.
No meio disto, perdeu o povo, que tem menos ferramentas para decidir um voto responsável. E perdeu, fundamentalmente, a democracia, que sai destas eleições um pouco mais rebaixada do que quando a campanha começou.
