Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – CDU

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – CDU

Há uma consideração que salta à vista assim que se começa a ler o programa eleitoral da CDU: O documento é excessivamente longo e dificilmente exequível. Propõe intervenção em áreas em que as câmaras estão de mãos atadas como a educação, a saúde e… a defesa dos serviços do Estado. Mas, ao longo das 32 páginas, há boas soluções. Desde logo na área dos transportes e da cultura, onde se assume como a força política mais consistente nestas matérias.

A CDU dá prioridade às políticas sociais. Nada que espante. O que surpreende é que as propostas sejam medidas avulsas sem uma visão abrangente do que deve ser uma acção social da câmara. As propostas urgentes são muito alargadas e algumas dificilmente enquadráveis num orçamento municipal, sob pena de o absorver na totalidade. Destaco duas ideias pertinentes, com a marca do PEV: a criação de hortas sociais e de zonas especiais de venda de produtos da terra nas feiras e mercados.

Na economia, a CDU repete a receita dos partidos da direita: isenções de taxas, agilização de licenciamentos, redução de impostos municipais. Mas tem propostas muito boas, como a criação de um roteiro turístico do concelho, a valorização da cultura castreja e a criação de uma carta das parais fluviais. Os comunistas querem ainda criar duas escolas superiores, uma dedicada à hotelaria e outra à música e artes de palco. O programa dá relevo ainda ao desporto, apresentando a ideia gira da criação dos Jogos de Guimarães.

Para a CDU a questão da mobilidade é central, como tem vindo a demonstrar nas intervenções políticas que tem tido. O partido defende a municipalização dos TUG. E tem propostas certas como o alargamento da rede e dos horários, a reorganização de trajectos, a articulação com eventos e horários de trabalho e a modernização da frota. Pode parecer que não diverge das propostas de BE e MRPP, mas a coligação contextualiza e sustenta melhor as ideias.

Tem também um projecto para a ferrovia, desde logo propondo o aumento da intervenção municipal nessa área e a utilização do troço interno ao concelho (Lordelo-Guimarães) para uma exploração autónoma e de proximidade. No meio das boas soluções, há três desatinos: a revitalização da linha até Fafe, a criação de uma rede de metro de superfície e a abolição das portagens na A11/A7 entre Serzedelo/Urgezes/Silvares.

Por fim a cultura, onde a CDU é a única força partidária que percebe que há vida para além da CEC. O programa define linhas centrais com as quais estou em total sintonia e que contrariam o que vem sendo feito por cá: O acesso generalizado das populações às actividades culturais, a valorização da função dos criadores e trabalhadores da área cultural e a defesa e estudo do património cultural local e regional.

As propostas vão nesse mesmo sentido, destacando-se ideias concretas como a criação do Conselho Municipal de Cultura, as escolas museus das Termas e Cutelaria (nas Taipas) e da Etonografia (S. Torcato), um parque arqueológico concelhio que abranja os sítios rupestres e castrejos, o centro interpretativo da batalha de São Mamede e o gabinete de arqueologia e histórica local.

O programa da CDU pode ser encontrado na íntegra no blogue do partido.

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – BE

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – BE

Entre ideias descontextualizadas, erros gramaticais e as incongruências ideológicas, O Bloco de Esquerda apresente propostas interessantes e aquele que é o modelo de intervenção social mais equilibrado e estruturado de entre os que são apresentados nos programas autárquicos.

A ideia de criar um “Concelho Local para a Cultura” pode ser bem-vinda quando for bem escrita. Descentralizar e criar espaços culturais alternativos no concelho é, em tese, uma boa ideia, mas o BE apresenta outras propostas pouco ou nada exequíveis como a gratuitidade dos espectáculos culturais para quem tiver um rendimento abaixo dos 600 euros por mês. Se os bloquistas conhecem o concelho, percebiam que esse limiar abrange quase toda a população. De quem não conhece Guimarães é também a proposta de criar espaços internet gratuitos. Exactamente iguais aos que existem na Praça de S. Tiago e CCVF?

Há propostas que parecem mesmo carregadas da displicência de quem sabe que não vai governar como a construção de ciclovias na cidade e nas freguesias, a cobertura com painéis solares de todos os edifícios púbicos e a medição da pegada ecológica de todos os cidadãos.

Ainda assim, é do BE a melhor e mais consistente propostas na área social. Uma medida que, da forma como está explicada e suportada no programa, parece até deslocada das outras ideias avulsas. É pertinente a criação de um Observatório Municipal contra a pobreza e exclusão social, que “identifique e registe situações de pobreza e exclusão”. E que utilizaria “menos de 2 por cento do resultado liquido de 2008” da câmara.

Faz sentido, nesse âmbito, a criação da bola de voluntário sociais e a criação de uma rede pública de casas de promoção inter-geracionais (o que vais mais além do que as redes de infantários e centros de dia do MRPP ou da CDU).

A polémica à volta da Comissão de Promoção dos Direitos do Idoso revela-se, na leitura dos programas, despropositadas. A proposta do BE, porque melhor, não tem nada que ver com a do CDS. Os bloquistas têm uma ideia muito coerente do que deve ser o trabalho da câmara em matéria de terceira idade, propondo a criação de centro de acolhimento temporário para idosos, um serviço de apoio domiciliário e um importante centro de formação geriátrico.

O BE olha também para os imigrantes, propondo a criação de um gabinete de apoio ao imigrante, que faça por exemplo a triagem das situações de carência social dos imigrantes. Tivesse o partido esta clareza noutras matérias e podia ter um bom programa eleitoral.

O programa do BE pode ser encontrado na íntegra no blogue do partido.

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (IV)

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (IV)

Foi com muita satisfação que aceitei o convite do Samuel Silva para pensar esta Câmara como se ela fosse minha. Na verdade, todos nós temos ideias para a nossa cidade e para o nosso concelho, bem como projectos que gostaríamos de ver realizados ou mais desenvolvidos. Agradeço ao Samuel a oportunidade que me deu para partilhar as minhas ideias com todos vocês. Aqui vão.

Economia e desenvolvimento:

- Indústria: Ter um papel mais interventivo junto do Governo com o intuito de alertar a tutela para problemas económicos locais, nomeadamente o do sector têxtil, que sendo dos sectores que mais emprego dá à população do Concelho de Guimarães, não pode ser posto em segundo plano nas prioridades da autarquia (muito embora a autarquia não possa intervir directamente no sector).

- Agricultura: Desenvolver mercados agrícolas locais, devidamente dimensionados, onde os pequenos agricultores possam facilmente e com poucos custos vender os seus produtos, dinamizando deste modo a agricultura e, possivelmente, dando ao consumidor a hipótese de aceder a produtos mais baratos e de melhor qualidade.

Ajudar à promoção de produtos agrícolas de excelência, tornando-os pela sua qualidade produtos de referência nacional e internacional.

Criar mais condições para que a agricultura se associe ao turismo, protegendo a paisagem agrícola tornando-a ponto de visita (como já acontece noutros pontos do país) e associar os produtores locais e os seus produtos a eventos adequados, em que se possa efectivar a promoção de produtos agrícolas locais.

- Turismo: Repensar as políticas relativas ao Turismo. Sendo um dos sectores essências para futuro de Guimarães, o turismo não pode ser absorvido exclusivamente pelo centro da cidade. O município deve, por isso, promover turisticamente os pontos de interesse do concelho, de modo a que se desperte o interesse do turista em partir à descoberta do concelho, após visitar a cidade. Para que tal ideia tenha sucesso devem desenvolver-se roteiros turísticos que abranjam os pontos de interesse da cidade e do concelho e, se possível, incluir um evento cultural nesses roteiros, obrigando, deste modo, o turista a permanecer mais tempo em Guimarães. Estas medidas em conjugação com outras que têm sido levadas a cabo pela actual Câmara, poderiam ajudar a transformar o perfil do turista que visita Guimarães, dando-lhe mais qualidade e tornando-o mais vantajoso para o concelho.

- Transportes: Criar uma rede de transportes que sirva com eficácia todo o concelho (as soluções existentes actualmente não são dignas desse nome, são caras para o utente ocasional e excluem a maior parte da população). Repensar, recorrendo a um estudo, o modelo dos TUG, dotando-os de roteiros e horários mais funcionais e de veículos mais ecológicos.

Criar, em parceria com outros municípios, uma rede eficaz de transportes para as cidades vizinhas (é inconcebível que, por exemplo, se demore 1h de Guimarães a Braga nos transportes públicos).

Perceber (já não me atrevo a pedir mais do que isso…) porque razão foi permitido que o percurso Guimarães – Porto feito de comboio demore agora cerca de mais 20 minutos do que em 2004. Exigir, obviamente, uma ligação ferroviária rápida ao Porto.

Urbanismo e Ordenamento do Território:

- Ordenamento do Território: Dotar a Câmara de meios mais eficazes de controle do ordenamento do território do concelho (verificam-se por vezes casos em que o que está nas cartas usadas pelos serviços da Câmara não corresponde ao que já está no terreno).

Implementar políticas de rigor no ordenamento territorial do concelho, promovendo mais deslocações dos responsáveis camarários aos locais para onde existem projectos e um maior contacto com a população (para que a perspectiva das populações seja ouvida e os projectos explicados).

-Urbanismo: Pensar seriamente num plano de desenvolvimento urbano e de crescimento da cidade, não deixando que esta se expanda aleatoriamente, sem qualquer tipo de estudos e muitas vezes para locais sob vários pontos de vista desaconselháveis.

Património:

-Centro Histórico: Continuar com o excelente trabalho desenvolvido no centro histórico, mantendo as políticas de rigor na defesa do património.

-Concelho: Proteger o património concelhio com rigor e eficácia. Identificar e classificar conjuntos patrimoniais de interesse (muitos deles não referenciados pelo IGESPAR nem por nenhum outro órgão) que se encontram em risco de destruição e de descaracterização arquitectónica e da paisagem envolvente.

Cultura:

-CEC2012: Fazer da Capital Europeia da Cultura muito mais do que um ano de eventos, criando para isso as condições necessárias para que Guimarães enquanto pólo cultural sobreviva a 2012 e se torne uma referência cultural incontornável no panorama nacional e do norte da Península Ibérica.

Promover a revitalização das instituições culturais vimaranenses, apostando na excelência, na qualidade, na diversidade e na crescente profissionalização da cultura.

Estabelecer parcerias com as diversas associações culturais vimaranenses (e outras que apresentem projectos de interesse) no âmbito da CEC.

Pensar a CEC de forma a que esta beneficie e chegue a todo o concelho.

Gestão autárquica:

-Descentralizar os serviços autárquicos para que qualquer vimaranense possa, sempre que possível, aceder com facilidade aos serviços de que necessita.

- Transparência: Sedimentar valores éticos e princípios de trabalho para que a Câmara se torne, no panorama autárquico, um exemplo a nível nacional de combate ao favoritismo e à corrupção.

por Francisco Brito

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – CDS

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – CDS

O programa eleitoral do CDS-PP vai muito na linha do que têm sido as propostas do partido a nível nacional. Dedica a maior parte do documento as questões de economia e é o único partido vimaranense que apresente algumas preocupações com a agricultura.

Os centristas propõem a criação de um Gabinete Municipal de Investimento que facilite a fixação de empresas no concelho e querem “diminuir a burocracia dos regulamentos” agilizar processo administrativos e conceder “vantagens fiscais” a quem quer investir. Com outro invólucro, mas não difere muito da linha do PSD para esta matéria.

É na agricultura que há ideias mais interessante do PP. Os centristas querem um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Rural de Guimarães (ainda que não concretizem em que é que este seria aplicado), a criação de um banco de terras municipais e a criação de um "cluster" de bioempreendedorismo na área Agro-Alimentar associado ao AvePark.

Neste domínio, além de defender a criação de um museu virtual do mundo rural – que fica bem no programa, mas ninguém lhe dará a mínima prioridade – o CDS defende a criação de uma loja AGRIFOOD, um ponto de venda em local de elevada acessibilidade, onde qualquer produtor possa comercializar os seus produtos ou excedentes e o consumidor tenha fácil acesso e visibilidade.

Mas se exceptuarmos estas duas áreas, o programa do CDS é muito frágil. Na área social as propostas limitam-se ao apoio às famílias de acolhimento e ao apoio a “famílias carenciadas devidamente sinalizadas pelos diversos agentes sociais” e à polémica criação de uma Comissão de Protecção para Idosos em Perigo.

Os centristas desenterram duas velhas guerras do passado, como a criação de um parque de estacionamento subterrâneo no Toural e Alameda, que a maioria da população recusou há dois anos, e a implementação de sistemas de videovigilância, que são tudo menos eficazes.

O CDS é também apologista da criação de zonas exclusivamente pedonais – com as quais discordo, como já aqui expliquei – e partilha a proposta do PSD de criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana. Na cultura, a pobreza das propostas já aqui tinha sido apontada.

O programa do CDS pode ser encontrado na íntegra no blogue do partido.

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – MRPP

Autárquicas 2009: Os programas eleitorais – MRPP

Se quisermos ser simpáticos, o programa eleitoral do MRPP é despretensioso. Se quisermos ser exigentes, é pobre. Há algumas ideias avulsas sobre matérias interessantes, mas no essencial nada do que o partido propõe pode mudar de facto Guimarães.

O MRPP estabelece como prioridade a criação de emprego. Na actual conjuntura, essa é uma questão quase unânime entre os vários partidos. Nessa matéria, defende uma linha de incentivos camarários à instalação de novas empresas, que não explica como funcionaria, o que é desde logo uma fragilidade.

O projecto liderado por Domingos Torres não inova ao propor a criação de uma rede de casas de repouso para Terceira Idade e jardins-de-infância. Não vai longe do que PS ou BE ao pedir uma frota renovada e ecológica dos TUG e um alargamento de horários. E partilha um erro com a CDU ao querer a total pedonalização do centro histórico, algo que as experiências vizinhas têm mostrado que acarreta mais problemas do que vantagens.

O programa eleitoral do MRPP tem, no entanto, três bandeiras que podem ser pontos de partida para discussões futuras. A primeira integrada no capítulo dedicado à cultura com a defesa da construção de e um observatório de astronomia na montanha da Penha. É desconexo propô-lo no âmbito da CEC, mas é uma ideia engraçada, que com os devidos apoios podia funcionar.

O mais pequeno dos partidos concorrentes às eleições de domingo quer também fazer de Guimarães uma cidade verde, defendendo uma rede de iluminação pública alimentada a energia solar (sendo financeiramente exequível, soa a boa ideia) e a criação de um parque eólico concelhio. Em tese, pode parecer bom, mas a situação e causa alguma estranheza já que há dádivas da potencialidade energética dos montes locais. Mas nada como estudá-lo.

Aquela que é, a meu ver, a melhor proposta do MRPP é a da criação de uma equipa da Policia Municipal para vigilância dos rios e das matas. A GNR tem uma brigada SEPNA que é pouco mais do que inexistente e a PM não deve ser apenas uma polícia urbana e destinada a passar multas.

Quanto ao mais, o MRPP aposta por baixo, à medida do expectável resultado eleitoral. Se conseguirem continuar a defender as ideias positivas que o programa contém, podem continuar ter um papel interessante na Assembleia Municipal.

O programa do MRPP pode ser encontrado na íntegra no site do partido.

Conversas Autárquicas - Carlos Vasconcelos (PSD)

Conversas Autárquicas - Carlos Vasconcelos (PSD)

foto guimaraesdigital

Carlos Vasconcelos é vereador do PSD na Câmara de Guimarães e lidera a candidatura social-democrata à Assembleia Municipal, experiência que antecipa nesta conversa com o Colina Sagrada à mesa do Vira-Bar.

O número um do PSD à Assembleia Municipal assume as divergências com a governação socialista em Guimarães. “Não se encontra um projecto político que tenha liderado estes 20 anos. O que há é uma gestão casuística”, acusa. Nem a actual grande bandeira do PS é, na opinião do social-democrata, mérito de António Magalhães. “Não foi o presidente da Câmara que teve o rasgo de pensar na CEC”, afirma Carlos Vasconcelos.

Guimarães faz parte dos dez maiores concelhos do país em termos de população, território e orçamento. Por isso “é natural que a câmara tenha obra”. Mas, para o candidato do PSD à AM, a questão “é saber se as potencialidades são proporcionais ao trabalho alcançado e aos resultados obtidos”. E, nesse caso, defende, “Guimarães não está nos 10 primeiros concelhos do país em tudo aquilo que é qualidade de vida”.

Em termos eleitorais “não há meias vitórias” e o objectivo é ganhar a câmara. Vasconcelos aproveita mesmo para deixar uma crítica à CDU. “Neste momento temos a candidatura do PSD que quer governar em vez do PS e há outra candidatura que quer ter mais votos para governar com o PS. Não há uma alteração significativa de governação com um pelouro da saúde ou do desporto atribuído a Salgado Almeida”, considera.

Carlos Vasconcelos antecipa ainda o que pode ser a experiência na liderança do grupo parlamentar do PSD, facto que não dá como consumado. Ainda assim, considera que a lista social-democrata é “excelente” e geri-la será “uma actividade muito estimulante”. O vereador social-democrata não prevê problemas em unir as diferentes facções do partido e até acredita que possa haver “mais divisões entre o grupo de vereadores do PS do que dentro do grupo parlamentar para o PSD”.

Propostas do PSD

Se o PSD for Câmara as régie-cooperativas existentes serão transformadas em empresas públicas municipais, por uma “questão de princípio e de controlo político”. “Nas empresas municipais, os orçamentos e as contas são discutidos na câmara e na assembleia. Essa é uma gestão muito mais transparente”, explica. Além disso, defende um “trabalho de reavaliação” do papel das cooperativa, facto que exemplifica com um caso concreto: “Se o presidente da direcção da Oficina fosse alguém que não o vereador da cultuam, o vereador da cultura não fazia nada”.

Falando em cultura e criticando a forma como a câmara tem gerido a área – “Não pode ser a Oficina e principal estrutura dos festivais de Gil Vicente”, exemplifica – Carlos Vasconcelos entende que o sucesso da Capital da Cultura será “em 2020 pudermos dizer que o que está a ser produzido acontece por causa de termos sido CEC em 2012”. “Se em 2020 só pudermos dizer «Isto faz-se neste espaço que foi construído porque fomos CEC», então não valeu a pena”, considera.

Uma das principais propostas do PSD é a criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana, uma entidade onde o município teria uma posição dominante, mas que teria a participação de entidades privadas. “Um modelo próximo do que tem sido colocado à prática no Porto”, antecipa Vasconcelos, com “vantagem para os proprietários do ponto de vista fiscal”. Para o social-democrata, aquilo que tem vindo a ser promovida no Centro Histórico é “uma reabilitação de fachada”. “É preciso entrar dentro das casas e as coisas dentro das casas não estão bem”, sustenta.

Os social-democratas defendem ainda uma postura activa da câmara em termos económicos, com as descida de taxas e impostos municipais. “O presidente da câmara não pode estar à espera de despachar o que chega à sua secretária. Muitas empresas instalaram-se recentemente em Famalicão em detrimento de Guimarães por causa dos custos das taxas”, exemplifica Vasconcelos. O PSD quer também reduzir as taxas de ligação às redes de água e sane manto: “Com o aumento do número de adesões, o que se verifica é uma aumento da receita e não uma diminuição”.

O PSD contesta ainda a nova feira semanal, porque “não faz sentido um investimento num espaço de raiz”, defendendo que esta se realize numa espaço já existente e devidamente ordenado, como as Hortas ou envolvente do Estádio.

As Conversas Autárquicas organizadas pelo Colina Sagrada têm o patrocínio do restaurante e cervejaria Vira-Bar, na Alameda de S. Dâmaso, em Guimarães.

A alternativa

A alternativa

Carlos Vasconcelos é um dos protagonistas da campanha autárquica do PSD. Ao fim de oito anos como vereador, assume o desafio de encabeçar a lista à Assembleia Municipal. É uma das figuras que prepararam a candidatura de Vitor Ferreira, bem como o seu programa. E o PSD tem um programa. Pode-se gostar ou desgostar, mas apresenta uma alternativa para o concelho, um novo paradigma de desenvolvimento assente noutros vectores que não o que o PS apresenta há vinte anos: uma Câmara para as freguesias, que vá para além dos limites medievais da cidade, para usar a expressão feliz do candidato do MRPP.

Vasconcelos dá a cara por uma alternativa que se quis abrir à sociedade, que procurou ideias e pessoas muito para além da cor do partido. Num momento em que o PS no concelho se apresenta nos mesmos moldes de sempre, sem um projecto de fundo nem perspectivas de futuro, o PSD trabalhou para marcar a diferença. Longe de ser consensual, esta candidatura dá o corpo ao manifesto, quer ganhar Guimarães. Merece ganhar Guimarães.

Existe alternativa?

Existe alternativa?

Da conversa com Carlos Vasconcelos retirei uma conclusão primordial: as diferenças de opinião entre os dois partidos não são suficientemente grandes para que se crie uma alternativa a António Magalhães. E talvez resida aqui um dos principais motivos para a falta de crescimento do partido, em Guimarães nos últimos 20 anos: O PSD quer governar em vez do PS, mas não necessariamente mudando muito o rumo do estado da cidade que até Está na Moda.

A maior critica para com o actual executivo prende-se com a aposta entre muros da cidade, deixando cair no esquecimento as freguesias do concelho.

Carlos Vasconcelos propõe a alteração das régie-cooperativas para empresas municipais, e por outro lado não vê a utilidade da existência de um director geral da Oficina, que exerce funções que entende que devem estar na mão do vereador da cultura.

Das palavras e propostas do PSD a nível económico gera em mim também uma certa desconfiança: parecem-me demasiado eleitoralistas, muito à base de descer tudo quanto forem impostos e taxas, sem grandes estudos de possibilidades de facto o fazer.

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (III)

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (III)

Foi com prazer que aceitei o desafio proposto pelo Colina Sagrada para aqui deixar este testemunho. Convém, no entanto, que deixe desde já, um ponto prévio: sinto-me muito mais próximo da política nacional do que propriamente da local, mesmo que seja, e com gosto, eleitor em Guimarães.

Acho sempre que Guimarães vive demasiado do seu passado, mesmo que por vezes os “olhos” lhe “fujam” (e bem) para o futuro, mas esquecendo vezes sem conta o seu presente. Não me parece razoável que Guimarães, sendo sede de uma das mais prestigiadas universidades do país, não tenha sido ainda capaz de oferecer valências aos jovens que aqui estudam. Braga continua a ser o “dormitório” e local de diversão preferencial, mesmo daqueles que estudam no Campus de Azurém. Guimarães precisa, mais do que nunca, de ser um atractivo para os jovens. Saber dotar-se de espaços que façam da cidade um lugar conhecido e reconhecido no que ao convívio de jovens diz respeito.

Não pode Guimarães continuar a assistir à constante e crescente “diáspora” dos mais novos para as cidades vizinhas, sem ser capaz de os cimentar aqui mesmo. Sejam eles os jovens que estudam na Universidade do Minho ou aqueles que por cá ainda vivem. Uma modernização deste género é mais do que exigível para uma cidade que, mesmo orgulhando-se do passando, tem de ter forçosamente os olhos no presente e no futuro. Guimarães tem de saber tornar-se numa cidade universitária, saber conviver com esse epíteto e fortalecer a sua posição enquanto tal. Saibamos aproveitar CEC 2012 também para isso. E vale para os jovens, como terá de valer para as crianças. Locais de atracção para as nossas crianças são coisas que Guimarães não tem conseguido saber ter. Assistir ao erro de Braga e nada fazer para que se transformasse num triunfo de Guimarães, é algo que só posso lamentar.

A juntar a isto, é imperial que para um desenvolvimento sustentado da cidade e da região onde se encontra, que tudo seja feito para Guimarães se aproximar das cidades vizinhas. Quando as duas cidades mais importantes do Minho não são capazes de estar ligadas por uma verdadeira rede de transportes, algo tem de ser invertido. É completamente surreal que não haja sequer uma ligação directa de comboio entre Guimarães e Braga e, mais do que isso, que Guimarães não seja capaz de fazer pressão suficiente para – porque não? – conseguir que se dote as duas cidades de uma rede de metro que será fulcral para o desenvolvimento de ambas.

Mais do que isso, parece-me indispensável que a cidade saiba responder ao seu crescimento em termos de áreas populacionais e com isso dotar Guimarães de uma rede de transportes públicos abrangente. Mais e melhores. Para que seja possível – a curto espaço – a diminuição drástica do trânsito nas principais artérias da cidade. Para que se respire e viva melhor. Para isso, será também importante que seja aumentado o número de parques de estacionamento que façam diminuir esse mesmo tráfego no centro da cidade.

A necessária criação de mais valências hospitalares no Hospital de Guimarães, como serviço de urgência de Neurologia, por exemplo, deverá ser também uma prioridade do executivo camarário e na pressão que terá de exercer junto do Ministério da Saúde.

O aproveitamento da sua principal beleza natural – Montanha da Penha – com a instalação de um hotel prestigiado e com condições de excelência, bem como uma melhor utilização das condições excepcionais que a Penha nos oferece, deverá ser também um objectivo claro. Será utópico ou irreal pensar-se que a Penha poderia oferecer uma pista de neve artificial? Sem destruição da sua beleza natural? E assim servir ainda de mais um ponto de atracção turística? Não estou em posição de ter uma posição muita clara, mas genericamente seria uma ideia a ter em conta. Esta, como outras.

Por Carlos Ribeiro

Os programas para a Cultura

Os programas para a Cultura

Amaro das Neves faz, no Araduca, uma análise muito completa e pertinente aos programas eleitorais dos seis partidos que se apresentam às eleições do próximo Domingo, com especial enfoque para a área da cultura.

Conheças aqui as propostas de PS, PSD, CDU, CDS, BE e MRPP.

Autárquica: Guimarães na Rádio Universitária do Minho

Autárquica: Guimarães na Rádio Universitária do Minho

A Rádio Universitária do Minho transmite, a partir de amanhã, as entrevistas realizadas com os seis candidatos à Câmara Municipal de Guimarães. São seis conversas de cerca de 20 minutos que valem a pena ouvir.

Permitam-me destacar: António Magalhães admite governar com maioria relativa e está disposto a coligações e Vítor Ferreira assume que retirar a maioria absoluta ao PS e influenciar o rumo da governação podia ser um pequena vitória.

Salgado Almeida afirma que quer eleger o segundo vereador para ser poder com o PS, mas recusa um cargo na vereação a tempo inteiro e Alberto Fernandes acredita na eleição de um vereador, mas recusa coligações.

Rui Barreira defende que a obra do Toural vai ser desfeita no futuro, porque a cidade vai precisar do parque de estacionamento subterrâneo e Domingos Torres defende a criação de um rede de lares e infantários públicos para combater o desemprego.

As entrevistas vão para o ar às 14h00 horas de quarta, quinta e sexta-feira. Amanhã ouvem-se as ideias de Alberto Fernandes e Domingos Torres, no dia seguinte a conversa tem Salgado Almeida e Rui Barreira como protagonistas e, no último dia da campanha, conhecemos as propostas dos dois principais candidatos, Vítor Ferreira e António Magalhães.

Depois de emitidas, as entrevistas vão estar disponíveis aqui.

O renovado Largo do Carmo

O renovado Largo do Carmo

Foi hoje inaugurado o Largo Martins Sarmento requalificado. Conhecido como Largo do Carmo é um dos meus largos preferidos da cidade de Guimarães. Gostei do resultado da intervenção da autoria de Miguel Frazão, que valoriza bastante este lugar tão especial. As obras irão agora continuar, com uma nova ligação directa do Largo da Mumadona à Colina Sagrada.

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (II)

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (II)

Gerir um concelho como o de Guimarães, com 69 freguesias, não será tarefa fácil. É muito densa a teia administrativa que cobre o concelho e disto resultam perdas, insuficiências e desigualdades – não se consegue chegar a todo o lado e a todos. Como agravante, uma estratégia que aplique a maior parte dos recursos financeiros na sede do concelho faz com que essas desigualdades sejam mais agudas.

Nesse sentido, “se esta câmara fosse minha”, trabalharia no sentido conseguir uma maior coesão do território de todo o concelho. A coesão territorial costuma ficar bem nos programas e nos discursos, mas teima em não ter efeitos práticos notáveis.

Em Guimarães facilmente se comprova que um munícipe da freguesia de Castelões, não tem as mesmas oportunidades, nem os mesmos recursos que tem um outro munícipe de S. Sebastião. É absurdo pensar que um e outro devem ter exactamente os mesmos recursos e exactamente as mesmas oportunidades. Será mais sensato, antes, pensar em maneiras de compensar essas diferenças.

Tornar a estrutura administrativa mais leve passaria por uma reorganização do mapa das freguesias do concelho, agrupando-as, diminuindo assim o seu número e diminuindo também o número de intermediários no processo de decisão. Ao fazê-lo, contrariamente ao que possa parecer, aproximar-se-ia o poder autárquico do cidadão, na medida em que se tornaria o sistema mais eficiente.

A coesão territorial passaria ainda pela definição de três centralidades no concelho: Caldelas, S. Torcato e Moreira de Cónegos. Estes estariam organizados subsidiariamente relativamente à sede do município, com a descentralização de vários serviços, redistribuição de competências e de recursos financeiros. Hoje, os sistemas de informação digitais permitem que a localização deixe de ser uma condicionante em muitos aspectos. A nível empresarial, por exemplo, esta realidade há muito que foi absorvida.

A habitação é também uma questão essencial – não só ao nível da sua organização territorial, mas sobretudo na gestão da sua oferta. Sabe-se que, nas últimas décadas, o poder autárquico se foi tornando dependente financeiramente das receitas sobre a ocupação do território, o que promoveu uma ocupação desordenada, descaracterizadora e dispersa. Essa seria a primeira tendência a inverter. Não se percebe como é que, conhecidas as desvantagens de uma a ocupação dispersa do território, se insiste na sua continuidade, com o consequente agravamento das dificuldades já existentes – desde logo dos custos com a infra-estruturação, dos transportes públicos, etc.

Aspecto preocupante, ainda na área da habitação, é o envelhecimento e gradual esvaziamento do centro histórico e de toda a zona envolvente. Num trabalho de continuidade, seria urgente definir uma política que habitação que invertesse essa sangria, promovendo condições para a requalificação urbana e para a ocupação dos muitos edifícios vazios localizados naquela zona nobre do concelho. À sua escala aplicar o mesmo modelo nas três centralidades. Criando condições para a fixação, também aí, de população.

Num mesmo contexto do fomento da coesão territorial, a mobilidade teria um elevado nível de importância. Neste campo, haveria duas escalas de planeamento – uma concelhia, outra regional. O sistema de transportes no concelho seria ordenado em torno das três centralidades, cada uma deveria ser equipada com uma central de transportes públicos, de forma a garantir uma melhor cobertura em todo o concelho. Estas três centrais estariam articuladas com uma outra, em Guimarães (que além de ser a sede do concelho é também o seu centro geográfico), sendo que esta faria a articulação com os sistemas de transporte a nível regional.

Felizmente, há em Guimarães vários bons exemplos decorrentes da gestão autárquica dos últimos anos. Nomeadamente, a identificação do capital histórico da cidade que foi em boa hora exemplarmente aproveitada, com o trabalho desenvolvido no Centro Histórico. Esse modelo deveria ser replicado em todo o concelho: identificando as potencialidades existentes; definir prioridades; canalizar investimento público e cativar o privado.

Concluindo, tornar o território concelhio mais coeso, aproximando e redistribuindo o poder autárquico tornando-o mais eficiente, criar condições de qualidade de vida para a fixação de população e interligar essa população entre si, seriam as minhas prioridades “se esta câmara fosse minha”.

Por Paulo Dumas

Editado às 10h42 (06/10)

Conversas Autárquicas - Domingos Torres (MRPP)

Conversas Autárquicas - Domingos Torres (MRPP)

Foto Notícias de Guimarães

Domingos Torres é técnico postal nos CTT e cabeça de lista do PCTP-MRPP à câmara de Guimarães, depois de ter sido deputado na Assembleia Municipal durante dois anos. Foi o primeiro a aceitar o desafio do Colina Sagrada para jantar com os três autores do blogue no Vira-Bar.

“As pessoas gostaram do trabalho que tem sido desenvolvido pelo MRPP. Penso por ser uma voz diferente e independente”. A explicação de Domingos Torres para as votações do partido em Guimarães é simples. Sem meios – “Reunimo-nos num café e somos nós quem cola os cartazes” – o MRPP elege, há oito anos, um deputado para a Assembleia Municipal fruto dos cerca de 1400 votos conseguidos.

Este ano aposta nas freguesias, apresentando candidaturas em seis juntas. E só não são mais porque os responsáveis não quiseram. “Tivemos pessoas que se ofereceram para fazer listas, mas não podemos meter qualquer pessoa no partido”, conta. Os objectivos eleitorais estão bem definidos: “Queremos eleger mais deputados municipais”. Até porque o trabalho de um parlamentar sozinho torna-se “muito difícil”. Chegar à vereação é quase impossível, mas o MRPP “ousa sonhar”.

Se fosse eleito presidente da câmara, Domingos Torres, gostava de tornar Guimarães “uma cidade de ciência e do conhecimento, moderna, em que as pessoas vivessem bem, com bons transportes, na linha da frente da ecologia e com emprego”. De resto, é muito crítico do desenvolvimento da cidade nas últimas três décadas. “O que Guimarães tem de melhor é a Universidade do Minho. Temos o CCVF, o futebol, com o Euro 2004. E agora vem a CEC. A câmara só faz alguma coisa se vier dinheiro de fora”, acusa. “Guimarães não mudou da época medieval até hoje. A câmara praticamente não saiu daqui das muralhas, só vê o que está dentro delas”, critica ainda candidato.

As propostas do MRPP

O emprego é uma das prioridades do programa eleitoral do MRPP. “Queremos criar mais lares de acamados e idosos e infantários. Isso criava mais emprego e contribuía para o bem-estar dos cidadãos”, assegura. O partido é também favorável à criação de uma equipa da polícia municipal que seja responsável por vigiar os rios e as áreas florestais do concelho.

Na área ambiental, o PCTP-MRPP defende também uma proposta de criação de um ou mais parques eólicos nas zonas de S. Torcato, Gonça e Souto. “Ajudavam a diminuir os custos energéticos”, considera Domingos Torres, que antecipa também a alimentação da rede pública de iluminação através de painéis solares.

A cultura é por estes dias incontornável, mas nenhum partido tem uma proposta como a do MRPP. “Vi gente a defender um centro de arte contemporânea ou um museu. Guimarães tem é que a apoiar os museus que já existem”. Por isso propôs numa das reuniões preparatórias da CEC a criação de um centro de astronomia na Penha, proposta que recupera agora no programa eleitoral. “Assim os estudantes iam estudar os astros, dinamizava o teleférico e ficávamos conhecidos. Preferia isso a um museu de arte contemporânea”.

As Conversas Autárquicas organizadas pelo Colina Sagrada têm o patrocínio do restaurante e cervejaria Vira-Bar, na Alameda de S. Dâmaso, em Guimarães.

Ousar Sonhar

Ousar Sonhar

O primeiro entrevistado pelo Colina Sagrada foi Domingos Torres. O candidato do MRPP assume-se um homem de esquerda, democrata e sem extremismos. E demonstrou isso mesmo ao longo da conversa. Longe do registo ideologicamente vincado da estrutura nacional.

Nota-se em Domingos Torres a despreocupação nas propostas de quem apenas “ousa sonhar”. A alegria de tentar ajudar quem mais precisa, e genuinidade com que o faz. Quer mais lares, que não sejam pagos a peso de ouro e fazem-lhe confusão os grandes investimentos porque só se fazem com apoios europeus. Injustamente, mas não reconhece o premiado desenvolvimento da cidade dos últimos 20 anos.

Tem como bandeiras emblemáticas o observatório de astronomia da Penha, que parece muito pouco para figura de proa de uma Capital Europeia da Cultura. Quer criar fundo municipal para famílias carenciadas. Para isso, e para gerar capacidade de investir a nível autárquico, acabava com as régie cooperativas e os seus gestores de largas centenas de euros. Tremendamente questionável pelo principio e pela suposta capacidade que isso criaria de incentivar as famílias mais carenciadas.

Um bom homem

Um bom homem

A conversa com Domingos Torres surpreendeu-me. O candidato do MRPP é um homem simples, mas cheio de ideias e iniciativa, longe do protótipo de militante deste partido que imaginamos. Talvez seja este o segredo para os resultados que este partido que já foi maoísta tem em Guimarães.

Nota-se que a sua principal preocupação são as pessoas, em especial os trabalhadores e os reformados. Torres entusiasma-se a falar das suas propostas para a terceira idade. Claro que tem fraquezas: as propostas que apresenta para a economia (criar lares e creches) carecem de um estudo aprofundado e não são capazes de responder ao drama do desemprego que o concelho vive. E depois há a sua grande proposta para a Capital Europeia da Cultura 2012, a construção de um observatório astronómico na Penha.

Domingos Torres é um homem preocupado e genuíno, que se fez a pulso e que gosta de partilhar as suas ideias. Foi um excelente início para as Conversas Autárquicas deste blogue.

O fenómeno MRPP

O fenómeno MRPP

Na sequência de uma notícia da agência Lusa, Diário de Notícias, Jornal e Notícias e o jornal i publicaram hoje artigos acerca do fenómeno PCTP-MRPP em Guimarães. Hoje TSF e TVI também entrevistaram Domingos Torres, o cabeça de lista do partido à Câmara de Guimarães.

Ontem, o candidato jantou com o Colina Sagrada no restaurante Vira Bar, na primeira das conversas com os candidatos à Câmara. Amanhã publicaremos o resultado desse encontro, onde pudemos conhecer melhor um dos rostos deste curioso fenómeno da política vimaranense.

Há quatro anos, mais de 1100 pessoas votaram no MRPP. Há oito que o partido tem uma representação na Assembleia Municipal e este ano até apresenta candidaturas a seis freguesias, factos que levam o eterno candidato Garcia Pereira a afirmar que "Guimarães é a zona do país onde o trabalho autárquico e a ligação do partido ao povo tem sido mais consistente".

Votação

Votação

O blogue Arrastão está a promover um conjunto de inquéritos sobre as autárquicas. Quem será o presidente da Câmara? , pergunta-se, abrangendo quase 40 concelhos do país. Guimarães é um desses.

Por muito que estes inquéritos online sejam quase tão pouco fiáveis como as sondagens, uma maior participação poderá fazê-los chega mais próximo do resultado final.

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (I)

Autárquicas 2009: Se esta Câmara fosse minha (I)

"Alguns dias depois de ter aceite o convite para escrever sobre algumas ideias para Guimarães caso fosse eleito Presidente da Câmara, fiquei sem muitas dúvidas de que, mais do que ideias concretas sobre determinados projectos a implementar, faria muito mais sentido começar por reflectir sobre o processo de decisão e a relação entre o poder político e a sociedade que representa. Por um lado, porque após uma breve pesquisa verifiquei que as boas ideias que me ocorreram já têm voz. Por outro, talvez porque se dá mais importância à proveniência do que ao conteúdo, não sei realmente o que o poder político pensa delas e que alternativas tem.

Não concordo com a política de ter meia-dúzia de «projectos estruturantes» escondidos nos gabinetes de Santa Clara, conhecidos apenas por alguns, como se a simples discussão dos mesmos os pudesse levar ao fracasso. Aliás, como me parece ter ficado evidente na questão da requalificação do Toural, é mesmo a discutir, explicar, obter reacções, re-desenhar e voltar a público que se consegue transformar um projecto técnico, funcional mas sem identidade, numa requalificação profunda mas bem aceite pela maioria.

O «corpo estranho» que era o primeiro projecto concebido para o Toural, ou que ainda é hoje a Capital Europeia da Cultura 2012, não ajuda à identificação e defesa dos mesmos pelos cidadãos. Cidadãos esses que cada vez mais querem ser informados e participar das decisões, organizando-se nesse sentido. A sociedade é cada vez mais activa e alguns sectores, principalmente ligados a universidades ou grupos profissionais, têm até um conhecimento mais específico e especializado que não se pode ignorar na tomada de decisões.

Uma nova cidade terá que comunicar de forma diferente. É muito importante que o rumo estratégico seja público e que os meios com que se pretende atingir esse rumo sejam definidos e monitorizados. A universidade, as empresas, as associações de cidadãos devem fazer parte desse rumo, trabalhando em rede com os gabinetes municipais no sentido de serem mais facilmente perceptíveis os ganhos, dificuldades ou ajustes a fazer. E, obviamente, qualquer cidadão poderá ter acesso aos indicadores monitorizados. A informação é, nos tempos que correm, fulcral. O município tem o dever de dar todas as informações que permitam às entidades tomarem decisões de investimentos ou de alteração de estratégias.

Partindo deste pressuposto, torna-se essencial a criação de mecanismos que permitam estas redes de comunicação. A Carta Educativa e o projecto de Carta da Cultura que é, na essência, a Fundação Cidade de Guimarães, são embriões do que se pode também replicar para outros sectores. E as decisões, tomadas no âmbito de uma rede, com contributos de vários intervenientes, podem recentrar o debate nos projectos em si, identificando os seus pontos fortes e fraquezas, acabando com discussões inúteis e quase infantis sobre quem é o autor do projecto ou levando ao voto favorável/ desfavorável conforme seja um projecto da maioria ou da minoria.

Para terminar, voltando à ideia inicial do texto e deixando apenas uma das prioridades que acho importante resolver num futuro próximo, parece-me impossível estarmos tão longe (aparentemente) da concretização dum Plano de Mobilidade que responda às necessidades de um concelho com cerca de 2 terços da população a viver fora da cidade, e às necessidades de uma região que tem nos próximos anos uma série de desafios que a podem tornar mais competitiva, dinâmica e cosmopolita. É impossível, por exemplo, pensar na CEC 2012 sem um plano estruturado da rede de transportes públicos. Ou então imaginar o AvePark e o Instituto Ibérico sem ligações privilegiadas aos pólos universitários e centros urbanos de Guimarães e Braga. Os meios à disposição dos cidadãos determinam e muito a forma como estes se movem e transformam os hábitos duma cidade ou região. E se queremos alterar a forma como se vive Guimarães, a rede de transportes é fundamental. Sobre isto temos a certeza que o trabalho está a ser feito. O problema é que, tal como no caso da CEC, é mesmo apenas isso o que se sabe. E vivemos nós na era da Sociedade da Informação".

Por Rui Silva.

Colina Sagrada – Autárquicas 2009

Colina Sagrada – Autárquicas 2009

Nas próximas duas semanas os vimaranenses têm pela frente a discussão que ajudará a clarificar qual o melhor projecto para liderar a cidade e o concelho ao longo dos próximos quatro anos. O emprego e a crise social são desafios de hoje, com a aventura da Capital Europeia da Cultura e espreitar lá para o fim do mandato, condicionando muitas das suas decisões.

Este é um momento particularmente relevante para Guimarães. Magalhães joga tudo no último mandato permitido por lei, com a CEC como bandeira. O PSD tem um projecto que conseguiu convencer alguns habituais votantes de esquerda. A CDU aposta no segundo vereador, mas com as mesmas caras. O CDS fez uma forte aposta com Rui Barreira que lhe deverá garantir uma subida de votação. O BE, à boleia dos resultados nacionais, está também a crescer.

O PSD foi o primeiro a apresentar o seu programa eleitoral autárquico. Hoje será a vez do PCP e, amanhã, do PS. O Colina Sagrada vai trazer aos seus leitores algumas das principais linhas de força dos programas dos diferentes partidos.

Para acompanhar estas eleições, decidimos também lançar uma iniciativa que abre, como temos feito noutros momentos marcantes, a participação cívica a outros protagonistas. Chama-se “Se esta Câmara fosse minha” e foi uma desafio lançado a cinco vimaranenses para que apresentassem ideias, medidas e soluções para os problemas e desafios que se colocam a Guimarães nos próximos quatro anos.

Fruto de uma parceira com a Cervejaria e Restaurante Vira-Bar, vamos também entrevistar algumas das principais figuras que se candidatam à câmara de Guimarães. A partir do final desta semana começaremos também a publicar o resultado dessas conversas.

Ao longo das próximas semanas vamos como habitualmente acompanhar e comentar as entrevistas, debates e acções públicas dos vários partidos. Deste modo, esperamos contribuir para uma decisão mais esclarecido dos vimaranenses no próximo dia 11.